sábado, 5 de dezembro de 2009
XURRAS 1º SEMESTRE
Em pé da direita, Bigato(de preto), Prof. Ivan ,Marcos, Zé Ricardo,Nicolas,Brunin,Alex,Peixe,Julio,Clebin, Agachados da direita, Gordin,Baixinho,Leonardo,Elias.quinta-feira, 19 de novembro de 2009
PARCERIA AGRÍCOLA
Observação: parceria ocorre quando uma pessoa cede a outra, total ou parcialmente, o imóvel que possui, para que esta última exerça atividade agropecuária específica, por um determinado tempo, mediante partilha dos frutos alcançados.
CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA
Pelo presente instrumento particular de parceria pecuária, de um lado,...............................(nome completo e por extenso), nacionalidade............, estado civil..........., profissão............., CIC n.º......., Cédula de Identidade RG n.º............, residente e domiciliado à ...........................................(localização do domicílio), nesta cidade e Estado e de ora em diante chamado simplesmente de PARCEIRO OUTORGANTE, e de outro lado................................................... (nome completo e por extenso), nacionalidade.........................., estado civil......., profissão............, CIC n.º......, Cédula de Identidade RG n.º......., residente e domiciliado à.................................(localização do domicílio), nesta cidade e Estado e de ora em diante chamado simplesmente de PARCEIRO OUTORGADO, têm, entre si, como justo e contratado o seguinte:
1º - O PARCEIRO OUTORGANTE é proprietário da fazenda denominada.................................., situada no Bairro de............................, Município de....................., Estado de........................., conforme título de propriedade (ou de posse) (descrever detalhadamente o título de posse, inclusive o cadastro do INCRA).
2º - O PARCEIRO OUTORGANTE cede ao PARCEIRO OUTORGADO uma gleba de terra com área de........................(..........) alq. ou...............................(...........) ha, demarcada de comum acordo pelas partes, para que nela, juntamente com seu conjunto familiar, plante e cultive o que lhe aprouver, dentro da lavoura que se encerre no período do ano agrícola.
3º - Caberá ao PARCEIRO OUTORGANTE a cota..........% (transcrever por extenso) de tudo que produzir a referida área o que deverá ser entregue no depósito ou tulha da Fazenda após o término das respectivas colheitas.
Observação: A cota de percentagem devida ao parceiro outorgante deve obedecer aos limites estabelecidos pela lei agrária".
4º - O PARCEIRO OUTORGANTE entregará ao PARCEIRO OUTORGADO a terra arada e gradeada, fornecendo-lhe os implementos agrícolas, arados, carpideiras, plantadeiras etc., para atender aos trabalhos culturais e mais animais de tração, mulas, burros, cavalos etc.
5º - O PARCEIRO OUTORGANTE fornecerá as sementes necessárias para a lavoura, retirando-as (da Casa de Lavoura, se for o caso) por sua conta e as entregando na Fazenda.
6º - O PARCEIRO OUTORGADO poderá residir em casa de moradia da Fazenda, a ser designada, e terá galpão ou tulha para guardar cereais e implementos agrícolas, podendo plantar horta em terreno ou quintal, bem como fazer criação de animais domésticos, galinhas, porcos etc., desde que os mantenha em cercados próprios para que não causem prejuízos à propriedade ou aos vizinhos.
7º - O PARCEIRO OUTORGANTE fornecerá os fertilizantes e inseticidas necessários à lavoura, bem como fará financiamento anual na base de..........................por alqueire ou por hectare. Para o necessário controle, haverá uma conta-corrente em caderneta onde serão escriturados os pagamentos e despesas. Mensalmente será fornecida ao PARCEIRO OUTORGADO uma cópia do balanço mensal. As despesas em questão serão liquidadas quando vencer o ano agrícola, com o resultado da venda das colheitas. Sobre as quantias do financiamento serão cobrados juros bancários, nos termos da legislação agrária.
8º - O presente contrato é feito pelo prazo de..................anos ou..............meses, contados a partir de sua assinatura e a terminar no dia...............de...............de ..........., podendo ser renovado caso haja entre as partes.
9º - O PARCEIRO OUTORGADO não pode transferir o presente contrato, ceder ou emprestar o imóvel ou parte dele, sem prévio e expresso consentimento do PARCEIRO OUTORGANTE, bem como não poderá mudar a destinação do imóvel expressa neste contrato e no conseqüente despejo do PARCEIRO OUTORGADO, nos termos da legislação agrária em vigor.
10º - Na exploração da área cedida em parceria devem ser obedecidas as normas técnicas a serem fornecidas pelo PARCEIRO OUTORGANTE, visando à conservação do solo e ao combate à erosão, através de curvas de nível, aplicação de fertilizantes e de adubos, plantio em rotação de cultural, dentro de normas que impeçam o esgotamento do solo.
11º - Quando o PARCEIRO OUTORGADO ou pessoas de seu conjunto familiar não estiverem trabalhando nas plantações da parceria, poderão, se assim o desejarem, trabalhar em empreiteiras ou em serviços avulsos para a Fazenda, desde que este fato não acarrete prejuízo para as lavouras objeto do presente contrato.
12º - Fica eleito o Foro da Comarca de...............................para solucionar qualquer questão judicial decorrente deste contrato, inclusive para ação de despejo, se necessária.
E por estarem as partes, aqui contratantes, em pleno acordo com tudo quanto se encontra disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença das duas testemunhas abaixo, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para cada um dos interessados.
.............................,.......de...................de ........
............................................................................
parceiro-outorgante
.............................................................................
parceiro-outorgado
Testemunhas:
1ª - ...................
2ª - ...................
Contrato Agrários
1- INTRODUÇÃO
Existem várias relações jurídicas entre os produtores rurais, seus parceiros, fornecedores, prestadores de serviços, arrendatários, compradores e outros, e cada uma dessas relações jurídicas corresponde a uma norma legal.
Nos contratos agrários deve conter a capacidade jurídica dos contraentes, licitude do objeto do contrato e sua forma que deve ser permitida ou não proibida.
Os contratos agrários que a lei reconhece, são o contrato de arrendamento e parceria, que tem como finalidade a posse ou uso temporário da terra, entre o proprietário (que detêm a posse ou tem a livre administração do imóvel rural) e aquele que nela exerça qualquer atividade agrícola, pecuária, agro-industrial, extrativa ou mista, conforme esta elencado na Lei n. 4.504 de 30/11/64 art. 92 e Lei n. 4.947 de 06/04/66, art. 13.
A Lei n. 4.947 de 06/04/66, art. 13, IV, dispõe que todos os contratos agrários rege-se pelas normas do presente regulamento, as quais serão de obrigatória aplicação em todo o território nacional e irrenunciáveis os direitos e vantagens nelas instituídos e qualquer estipulação contratual que contrariar estas normas, será nula de pleno direito e de nenhum efeito.
Os contratos de arrendamento e de parceria poderão ser escritos ou verbais. Nos contratos verbais presume-se ajustadas as cláusulas obrigatórias estabelecidas no Regulamento do Estatuto da Terra e Direito Agrário Decreto n. 59.566/66. Nos contratos escritos deverão conter o lugar e data da assinatura do contrato, nome completo e endereço dos contratantes, características do arrendador e arrendatário ou do parceiro-outorgante e parceiro-outorgado, objeto do contrato, tipo de atividade de exploração e destinação do imóvel ou dos bens, identificação do imóvel e número do Registro no Cadastro de Imóveis Rurais (IBRA), descrição da gleba, enumeração das benfeitorias e demais bens e facilidades, prazo de duração e preço, foro do contrato, cláusulas obrigatórias do Regulamento e assinatura dos contratantes ou da pessoa a seu rogo e de quatro testemunhas idôneas.
2- ESPECIÉS DE CONTRATOS AGRÁRIOS
2.1- ARRENDAMENTO
É o ato jurídico celebrado entre o proprietário (possuidor, usufrutuário ou arrendador), que cede o imóvel, no todo ou em parte, a outro (arrendatário), que nela explorará uma atividade econômica, por prazo certo ou não, e por certo preço, para a exploração agrícola, pecuária, agro-industrial, extrativa ou mista.
2.1.1- Espécies de Arrendamento
a- Arrendamento agrícola: este arrendamento é para o cultivo de espécies vegetais;
b- Arrendamento pecuário: este arrendamento é para a criação, recriação, invernação ou terminação de gado (bovino, eqüino, ovino e bubalino);
c- Arrendamento agro-industrial: este arrendamento é para o beneficiamento de produtos agrícolas, pecuários ou vegetais, no qual as instalações industriais são de propriedade do arrendador ou delas seja este legítimo possuidor;
d- Arrendamento de extração: este arrendamento é para que o arrendatário explora a extração de espécimes florestais nativas (madeiras, palmitos), animais (pesca) ou agrícola (madeiras cultivadas como o eucalipto), que são de propriedade do arrendador;
e- Arrendamento misto: quando o contrato de arrendamento abranger mais de uma das modalidades de exploração (agrícola e pecuário) ou o plantio de arroz e as instalações de seu beneficiamento industrial.
2.1.2- Direitos do Arrendatário
Ao arrendatário é assegurado pelo Estatuto da Terra, uma proteção de lhe auspiciar um crescimento social e econômico. Os direitos do arrendatário são: a preferências na aquisição do imóvel, em igualdade de condições com terceiros; irrenunciabilidade dos direitos garantidos por lei e indenização pelas benfeitorias úteis e necessárias, podendo permanecer no imóvel e dele usufruir enquanto não for indenizado.Também são indenizáveis as voluptuárias, desde que autorizados anteriormente pelo arrendador.
2.1.3- Deveres do Arrendatário
Os deveres do arrendatário são: pagar pontualmente o valor do arrendamento as obrigações trabalhistas e previdenciárias; conservar o imóvel, assim como o recebeu; preservar a fauna, a flora e os mananciais hídricos; manter o imóvel livre de invasões e turbações e devolver os bens recebidos , assim como os recebeu e se houver animais, deverá devolver no mesmo número, espécie e valor, conforme o Decreto n. 5.9566/66, artigo 43.
2.1.4- Prazos de Arrendamento
a- O prazo mínimo legal para arrendamento pecuário para criação de gado é de cinco anos, mas quando se tratar de engorda o prazo mínimo é de três anos;
b- O prazo mínimo legal para arrendamento agrícola é de três anos;
Se o prazo for indeterminado para o arrendamento pecuário e agrícola, o prazo deverá ser de trás anos, conforme previsão legal do Estatuto da Terra, sendo oportunizado ao arrendatário a colheita, mas se o arrendatário renunciar, por se tratar de direito público indisponível, poderá pleitear judicialmente o cumprimento da norma legal.
Em se tratando de prazo superior a dez anos, é necessário que o cônjuge do arrendador ou parceiro outorgante concorde.
2.1.5- Extinção do Arrendamento.
O arrendamento se extingue, conforme Decreto n. 56.566/66, art. 26:
a- pelo término do prazo do contrato e do de sua renovação;
b- pela retomada;
c- pela aquisição de gleba arrendada, pelo arrendatário;
d- pelo distrato ou rescisão do contrato;
e- por motivo de força maior, que impossibilite a execução do contrato;
f- por sentença judicial irrecorrível;
g- pela perda do imóvel rural;
h- pela desapropriação parcial ou total do imóvel rural e
i- por qualquer outra causa prevista na lei.
2.1.6- Subarrendamento
Subarrendamento é o contrato pela qual o arrendatário transfere a outrem, no todo ou em parte, os direitos e obrigações do seu contrato de arrendamento.
2.1.7- Partes no Contrato de Arrendamento
a- Arrendador: o que cede ou aluga o imóvel rural;
b- Arrendatário: é a pessoa ou conjunto familiar, representado pelo seu chefe, que recebe o imóvel rural ou o toma por aluguel.
2.2- PARCERIA RURAL
É o contrato agrário celebrado entre o parceiro-outorgante (proprietário ou usufrutuário do bem), que cede ao parceiro-outorgado, por tempo determinado ou não, o uso específico do imóvel rural, incluindo ou não as benfeitorias, outros bens ou facilidades, com o objetivo de nele ser exercido a exploração agrícola, pecuária, agro-industrial, extrativa vegetal ou mista, e/ou lhe entregue animais para cria, recria, invernagem, engorda ou extração de matérias primas de origem animal, mediante partilha de riscos (caso fortuito ou força maior) do empreendimento rural e dos frutos e produtos ou lucros havidos, conforme previsão e percentuais da lei (art. 96, VI do Estatuto da Terra), no qual o parceiro-outorgado que participará do empreendimento com a sua mão-de-obra em sentido amplo. É comum o parceiro-outorgado participar com o conjunto familiar.
2.2.1- Espécies de Parceria Rural
a- Parceria agrícola: quando o objeto da cessão for o uso do imóvel rural, de parte ou partes do mesmo, com a finalidade de se exercer atividade de produção vegetal;
b- Parceria pecuária: quando a finalidade da cessão forem de animais para cria, recria, invernagem ou engorda;
c- Parceria agro-industrial: quando a finalidade da cessão for o uso do imóvel rural, de parte ou de partes do mesmo, e/ou maquinaria e implementos com o objetivo de ser exercida atividade de transformação do produto agrícola, pecuário ou florestal;
d- Parceria extrativa: quando a finalidade da cessão for o uso do imóvel rural, de parte ou de partes do mesmo, e/ou animais de qualquer espécie com o objetivo de ser exercida atividade extrativa de produto agrícola, animal ou florestal e
e- Parceria mista: quando a finalidade da cessão abranger mais de uma das modalidades de parceria rural.
2.2.2- Prazos da Parceria Rural
Os prazos são os mesmos previstos no contrato de arrendamento, porém, não há pagamento de arrendamento e sim divisão dos frutos.
A divisão dos frutos obedecerá as seguintes porcentagens a favor do parceiro outorgante:
a- 10 %, quando ele concorrer só com a terra-nua;
b- 20%, quando ele concorrer com a terra preparada e a moradia;
c- 30%, caso concorra com o conjunto básico de benfeitorias, constituído especialmente de casa de moradia, galpões, banheiro para gado, cercas, valas ou currasis, conforme o caso;
d- 50%, caso concorra com a terra preparada, a moradia, o conjunto básico de benfeitorias acima referido e mais as máquinas e implementos agrícolas, sementes, animais de tração, e na parceria pecuária, com animais de cria em proporção superior a 50%, do número total de cabeças objeto de parceria e
e- 75%, nas zonas de pecuária ultra-extensiva em que forem os animais de cria em proporção superior da 25%, do rebanho e onde se adotem a meação do leite e a comissão mínima de 5%, por animal vendido.
O parceiro-outorgante pode cobrar do parceiro-outorgado pelo preço de custo o valor dos fertilizantes, vacinas, medicamentos e inseticidas fornecidos no percentual que corresponder à participação deste. Se o parceiro-outorgado receber do parceiro-outorgante pagamento em dinheiro, fica descaracterizada a parceria agrícola, prevalecendo o trabalho rural, sujeitando-se assim, à legislação trabalhista.
2.3- Publicidade da Parceria Rural
É aconselhável fazer o contrato da parceria rural por escrito e que seja registrado no Ofício Imobiliário do local do imóvel, acompanhado do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), expedido pelo INCRA, comprovante de pagamento do Imposto Territorial Rural (ITR) e da Certidão Negativa do IBAMA, com a finalidade de que terceiros interessados não aleguem desconhecimento da avença e tampouco, boa-fé.
2.4- Obrigações da Parceria Rural
O contraente que não cumprir suas obrigações contratuais e legais, deverá ser constituído em mora, através de notificação judicial e extrajudicial, que se não for purgada no prazo, gerará rescisão do contrato agrário.
Se a inadimplência for do parceiro-outorgado ou arrendatário, a ação que deve ser proposta é o despejo (podendo o arrendatário indicar as benfeitorias úteis e necessárias feitas no imóvel, quantificar os custos, indicar a valorização do imóvel, pedir indenização por elas e retenção do imóvel enquanto não for indenizado). Mas se a culpa for do parceiro-outorgante ou arrendador, poderá ser aforada ação de cumprimento de contrato ou rescisão com perdas e danos.
2.5- Características da Parceria Rural
a- diversidade de deveres e atribuições entre parceiro-outorgante e o parceiro-outorgado;
b- participação por ambas as partes nos resultado e a partilha nos riscos (por caso fortuito e força maior);
c- semelhança à situação de sociedade de capital e indústria;
d- finalidade econômica do contrato;
e- bilateralidade do contrato, não sendo permitido a intervenção de terceiro;
f- é intuito persona, não se transmitindo aos herdeiros e
g- o administrador do empreendimento é o parceiro-outorgante nas relações com terceiros, salvo exceções expressas no contrato.
3- BENFEITORIAS
Consideram-se benfeitorias as obras executadas no imóvel com a intenção de conservá-lo, melhorá-lo ou embeleza-lo.
As benfeitorias são tratadas de forma diferente pela lei. As benfeitorias necessárias introduzidas arrendatário ou parceiro-outorgado, mesmo que não autorizadas pelo arrendador ou parceiro-outorgante, são indenizáveis e dão direito ao arrendatário ou parceiro-outorgado, de reter o imóvel até o recebimento dos gastos comprovados, mesmo quando houver pedido de retomada pelo arrendador ou parceiro-outorgante, salvo se do contrato constar renúncia pelo arrendatário ou parceiro-outorgado. É, portanto necessário que o arrendatário ou parceiro-outorgado notifique o arrendador ou parceiro-outorgante antes de realizar a benfeitoria necessária, mas se este não autorizar, e as danificações puderem comprometer o uso normal do imóvel, poderá o arrendatário ou parceiro-outorgado, mediante três orçamentos, notas ficais e recibos, para que em seguida, postular através de via judicial a compensação do valor gasto quando do pagamento do aluguel.
As benfeitorias úteis só serão indenizadas se houver prévia autorização do arrendador ou parceiro-outorgante para que o arrendatário ou parceiro-outorgado possa executá-las. Se autorizadas darão ao arrendatário ou parceiro-outorgado o direito de reter o imóvel até o recebimento dos valores comprovados.
Já as benfeitorias voluptuárias não dão direito ao arrendatário ou parceiro-outorgado de reter o imóvel.
3.1- Tipos de benfeitorias
Existem três tipos de benfeitorias que podem ser feitas em um imóvel rural, nos quais veremos agora:
a- Benfeitoria necessária: são as benfeitorias que se destinam à conservação do imóvel rural ou que evitem que ele se deteriore. São exemplos deste tipo de benfeitoria o reparo de um telhado, infiltrações etc., pois conservam o imóvel e evita sua deterioração.
b- Benfeitoria útil: são obras que aumentam ou facilitam o uso do imóvel. São exemplos deste tipo de benfeitoria a construção de uma garagem, a instalação de grades protetora etc., pois tornam o imóvel rural mais confortável e seguro ou ampliam a sua utilidade e
c- Benfeitoria voluptuária: são as obras que tornam o imóvel mais bonito ou agradável, ou seja, são de mero deleite ou recreio, não o aumentam nem facilita o uso do imóvel rural, mesmo que seja de elevado valor. São exemplos às obras de jardinagem, decorações etc.
Existem várias relações jurídicas entre os produtores rurais, seus parceiros, fornecedores, prestadores de serviços, arrendatários, compradores e outros, e cada uma dessas relações jurídicas corresponde a uma norma legal.
Nos contratos agrários deve conter a capacidade jurídica dos contraentes, licitude do objeto do contrato e sua forma que deve ser permitida ou não proibida.
Os contratos agrários que a lei reconhece, são o contrato de arrendamento e parceria, que tem como finalidade a posse ou uso temporário da terra, entre o proprietário (que detêm a posse ou tem a livre administração do imóvel rural) e aquele que nela exerça qualquer atividade agrícola, pecuária, agro-industrial, extrativa ou mista, conforme esta elencado na Lei n. 4.504 de 30/11/64 art. 92 e Lei n. 4.947 de 06/04/66, art. 13.
A Lei n. 4.947 de 06/04/66, art. 13, IV, dispõe que todos os contratos agrários rege-se pelas normas do presente regulamento, as quais serão de obrigatória aplicação em todo o território nacional e irrenunciáveis os direitos e vantagens nelas instituídos e qualquer estipulação contratual que contrariar estas normas, será nula de pleno direito e de nenhum efeito.
Os contratos de arrendamento e de parceria poderão ser escritos ou verbais. Nos contratos verbais presume-se ajustadas as cláusulas obrigatórias estabelecidas no Regulamento do Estatuto da Terra e Direito Agrário Decreto n. 59.566/66. Nos contratos escritos deverão conter o lugar e data da assinatura do contrato, nome completo e endereço dos contratantes, características do arrendador e arrendatário ou do parceiro-outorgante e parceiro-outorgado, objeto do contrato, tipo de atividade de exploração e destinação do imóvel ou dos bens, identificação do imóvel e número do Registro no Cadastro de Imóveis Rurais (IBRA), descrição da gleba, enumeração das benfeitorias e demais bens e facilidades, prazo de duração e preço, foro do contrato, cláusulas obrigatórias do Regulamento e assinatura dos contratantes ou da pessoa a seu rogo e de quatro testemunhas idôneas.
2- ESPECIÉS DE CONTRATOS AGRÁRIOS
2.1- ARRENDAMENTO
É o ato jurídico celebrado entre o proprietário (possuidor, usufrutuário ou arrendador), que cede o imóvel, no todo ou em parte, a outro (arrendatário), que nela explorará uma atividade econômica, por prazo certo ou não, e por certo preço, para a exploração agrícola, pecuária, agro-industrial, extrativa ou mista.
2.1.1- Espécies de Arrendamento
a- Arrendamento agrícola: este arrendamento é para o cultivo de espécies vegetais;
b- Arrendamento pecuário: este arrendamento é para a criação, recriação, invernação ou terminação de gado (bovino, eqüino, ovino e bubalino);
c- Arrendamento agro-industrial: este arrendamento é para o beneficiamento de produtos agrícolas, pecuários ou vegetais, no qual as instalações industriais são de propriedade do arrendador ou delas seja este legítimo possuidor;
d- Arrendamento de extração: este arrendamento é para que o arrendatário explora a extração de espécimes florestais nativas (madeiras, palmitos), animais (pesca) ou agrícola (madeiras cultivadas como o eucalipto), que são de propriedade do arrendador;
e- Arrendamento misto: quando o contrato de arrendamento abranger mais de uma das modalidades de exploração (agrícola e pecuário) ou o plantio de arroz e as instalações de seu beneficiamento industrial.
2.1.2- Direitos do Arrendatário
Ao arrendatário é assegurado pelo Estatuto da Terra, uma proteção de lhe auspiciar um crescimento social e econômico. Os direitos do arrendatário são: a preferências na aquisição do imóvel, em igualdade de condições com terceiros; irrenunciabilidade dos direitos garantidos por lei e indenização pelas benfeitorias úteis e necessárias, podendo permanecer no imóvel e dele usufruir enquanto não for indenizado.Também são indenizáveis as voluptuárias, desde que autorizados anteriormente pelo arrendador.
2.1.3- Deveres do Arrendatário
Os deveres do arrendatário são: pagar pontualmente o valor do arrendamento as obrigações trabalhistas e previdenciárias; conservar o imóvel, assim como o recebeu; preservar a fauna, a flora e os mananciais hídricos; manter o imóvel livre de invasões e turbações e devolver os bens recebidos , assim como os recebeu e se houver animais, deverá devolver no mesmo número, espécie e valor, conforme o Decreto n. 5.9566/66, artigo 43.
2.1.4- Prazos de Arrendamento
a- O prazo mínimo legal para arrendamento pecuário para criação de gado é de cinco anos, mas quando se tratar de engorda o prazo mínimo é de três anos;
b- O prazo mínimo legal para arrendamento agrícola é de três anos;
Se o prazo for indeterminado para o arrendamento pecuário e agrícola, o prazo deverá ser de trás anos, conforme previsão legal do Estatuto da Terra, sendo oportunizado ao arrendatário a colheita, mas se o arrendatário renunciar, por se tratar de direito público indisponível, poderá pleitear judicialmente o cumprimento da norma legal.
Em se tratando de prazo superior a dez anos, é necessário que o cônjuge do arrendador ou parceiro outorgante concorde.
2.1.5- Extinção do Arrendamento.
O arrendamento se extingue, conforme Decreto n. 56.566/66, art. 26:
a- pelo término do prazo do contrato e do de sua renovação;
b- pela retomada;
c- pela aquisição de gleba arrendada, pelo arrendatário;
d- pelo distrato ou rescisão do contrato;
e- por motivo de força maior, que impossibilite a execução do contrato;
f- por sentença judicial irrecorrível;
g- pela perda do imóvel rural;
h- pela desapropriação parcial ou total do imóvel rural e
i- por qualquer outra causa prevista na lei.
2.1.6- Subarrendamento
Subarrendamento é o contrato pela qual o arrendatário transfere a outrem, no todo ou em parte, os direitos e obrigações do seu contrato de arrendamento.
2.1.7- Partes no Contrato de Arrendamento
a- Arrendador: o que cede ou aluga o imóvel rural;
b- Arrendatário: é a pessoa ou conjunto familiar, representado pelo seu chefe, que recebe o imóvel rural ou o toma por aluguel.
2.2- PARCERIA RURAL
É o contrato agrário celebrado entre o parceiro-outorgante (proprietário ou usufrutuário do bem), que cede ao parceiro-outorgado, por tempo determinado ou não, o uso específico do imóvel rural, incluindo ou não as benfeitorias, outros bens ou facilidades, com o objetivo de nele ser exercido a exploração agrícola, pecuária, agro-industrial, extrativa vegetal ou mista, e/ou lhe entregue animais para cria, recria, invernagem, engorda ou extração de matérias primas de origem animal, mediante partilha de riscos (caso fortuito ou força maior) do empreendimento rural e dos frutos e produtos ou lucros havidos, conforme previsão e percentuais da lei (art. 96, VI do Estatuto da Terra), no qual o parceiro-outorgado que participará do empreendimento com a sua mão-de-obra em sentido amplo. É comum o parceiro-outorgado participar com o conjunto familiar.
2.2.1- Espécies de Parceria Rural
a- Parceria agrícola: quando o objeto da cessão for o uso do imóvel rural, de parte ou partes do mesmo, com a finalidade de se exercer atividade de produção vegetal;
b- Parceria pecuária: quando a finalidade da cessão forem de animais para cria, recria, invernagem ou engorda;
c- Parceria agro-industrial: quando a finalidade da cessão for o uso do imóvel rural, de parte ou de partes do mesmo, e/ou maquinaria e implementos com o objetivo de ser exercida atividade de transformação do produto agrícola, pecuário ou florestal;
d- Parceria extrativa: quando a finalidade da cessão for o uso do imóvel rural, de parte ou de partes do mesmo, e/ou animais de qualquer espécie com o objetivo de ser exercida atividade extrativa de produto agrícola, animal ou florestal e
e- Parceria mista: quando a finalidade da cessão abranger mais de uma das modalidades de parceria rural.
2.2.2- Prazos da Parceria Rural
Os prazos são os mesmos previstos no contrato de arrendamento, porém, não há pagamento de arrendamento e sim divisão dos frutos.
A divisão dos frutos obedecerá as seguintes porcentagens a favor do parceiro outorgante:
a- 10 %, quando ele concorrer só com a terra-nua;
b- 20%, quando ele concorrer com a terra preparada e a moradia;
c- 30%, caso concorra com o conjunto básico de benfeitorias, constituído especialmente de casa de moradia, galpões, banheiro para gado, cercas, valas ou currasis, conforme o caso;
d- 50%, caso concorra com a terra preparada, a moradia, o conjunto básico de benfeitorias acima referido e mais as máquinas e implementos agrícolas, sementes, animais de tração, e na parceria pecuária, com animais de cria em proporção superior a 50%, do número total de cabeças objeto de parceria e
e- 75%, nas zonas de pecuária ultra-extensiva em que forem os animais de cria em proporção superior da 25%, do rebanho e onde se adotem a meação do leite e a comissão mínima de 5%, por animal vendido.
O parceiro-outorgante pode cobrar do parceiro-outorgado pelo preço de custo o valor dos fertilizantes, vacinas, medicamentos e inseticidas fornecidos no percentual que corresponder à participação deste. Se o parceiro-outorgado receber do parceiro-outorgante pagamento em dinheiro, fica descaracterizada a parceria agrícola, prevalecendo o trabalho rural, sujeitando-se assim, à legislação trabalhista.
2.3- Publicidade da Parceria Rural
É aconselhável fazer o contrato da parceria rural por escrito e que seja registrado no Ofício Imobiliário do local do imóvel, acompanhado do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), expedido pelo INCRA, comprovante de pagamento do Imposto Territorial Rural (ITR) e da Certidão Negativa do IBAMA, com a finalidade de que terceiros interessados não aleguem desconhecimento da avença e tampouco, boa-fé.
2.4- Obrigações da Parceria Rural
O contraente que não cumprir suas obrigações contratuais e legais, deverá ser constituído em mora, através de notificação judicial e extrajudicial, que se não for purgada no prazo, gerará rescisão do contrato agrário.
Se a inadimplência for do parceiro-outorgado ou arrendatário, a ação que deve ser proposta é o despejo (podendo o arrendatário indicar as benfeitorias úteis e necessárias feitas no imóvel, quantificar os custos, indicar a valorização do imóvel, pedir indenização por elas e retenção do imóvel enquanto não for indenizado). Mas se a culpa for do parceiro-outorgante ou arrendador, poderá ser aforada ação de cumprimento de contrato ou rescisão com perdas e danos.
2.5- Características da Parceria Rural
a- diversidade de deveres e atribuições entre parceiro-outorgante e o parceiro-outorgado;
b- participação por ambas as partes nos resultado e a partilha nos riscos (por caso fortuito e força maior);
c- semelhança à situação de sociedade de capital e indústria;
d- finalidade econômica do contrato;
e- bilateralidade do contrato, não sendo permitido a intervenção de terceiro;
f- é intuito persona, não se transmitindo aos herdeiros e
g- o administrador do empreendimento é o parceiro-outorgante nas relações com terceiros, salvo exceções expressas no contrato.
3- BENFEITORIAS
Consideram-se benfeitorias as obras executadas no imóvel com a intenção de conservá-lo, melhorá-lo ou embeleza-lo.
As benfeitorias são tratadas de forma diferente pela lei. As benfeitorias necessárias introduzidas arrendatário ou parceiro-outorgado, mesmo que não autorizadas pelo arrendador ou parceiro-outorgante, são indenizáveis e dão direito ao arrendatário ou parceiro-outorgado, de reter o imóvel até o recebimento dos gastos comprovados, mesmo quando houver pedido de retomada pelo arrendador ou parceiro-outorgante, salvo se do contrato constar renúncia pelo arrendatário ou parceiro-outorgado. É, portanto necessário que o arrendatário ou parceiro-outorgado notifique o arrendador ou parceiro-outorgante antes de realizar a benfeitoria necessária, mas se este não autorizar, e as danificações puderem comprometer o uso normal do imóvel, poderá o arrendatário ou parceiro-outorgado, mediante três orçamentos, notas ficais e recibos, para que em seguida, postular através de via judicial a compensação do valor gasto quando do pagamento do aluguel.
As benfeitorias úteis só serão indenizadas se houver prévia autorização do arrendador ou parceiro-outorgante para que o arrendatário ou parceiro-outorgado possa executá-las. Se autorizadas darão ao arrendatário ou parceiro-outorgado o direito de reter o imóvel até o recebimento dos valores comprovados.
Já as benfeitorias voluptuárias não dão direito ao arrendatário ou parceiro-outorgado de reter o imóvel.
3.1- Tipos de benfeitorias
Existem três tipos de benfeitorias que podem ser feitas em um imóvel rural, nos quais veremos agora:
a- Benfeitoria necessária: são as benfeitorias que se destinam à conservação do imóvel rural ou que evitem que ele se deteriore. São exemplos deste tipo de benfeitoria o reparo de um telhado, infiltrações etc., pois conservam o imóvel e evita sua deterioração.
b- Benfeitoria útil: são obras que aumentam ou facilitam o uso do imóvel. São exemplos deste tipo de benfeitoria a construção de uma garagem, a instalação de grades protetora etc., pois tornam o imóvel rural mais confortável e seguro ou ampliam a sua utilidade e
c- Benfeitoria voluptuária: são as obras que tornam o imóvel mais bonito ou agradável, ou seja, são de mero deleite ou recreio, não o aumentam nem facilita o uso do imóvel rural, mesmo que seja de elevado valor. São exemplos às obras de jardinagem, decorações etc.
sexta-feira, 13 de novembro de 2009
Dicas e Recomendações
Motor
Filtros de Ar
Óleo, Filtro e Graxa
Transmissão
Radiador
Geral
Motor;
- Diariamente, antes de dar a partida do motor, faça a drenagem da água e das impurezas que se acumulam no fundo do filtro sedimentador. Solte o bujão de dreno, situado na parte inferior, deixe escorrer um pouco e feche novamente.
- Diariamente verifique o nível de óleo do motor.
- Durante o amaciamento do motor (entre 200 e 300 horas) deve ser evitado trabalhar em marcha lenta por longos períodos. Não ultrapasse o limite máximo de rotação, procure trocar de marchas durante o trabalho.
- Nos tratores com motores turboalimentados, nunca acelere bruscamente o motor no momento da partida, pois o óleo demora um pouco para chegar até o turbocompressor e pode causar sérios danos no mesmo.
A mesma recomendação vale para quando desligar o motor. Deixe-o funcionando em marcha lenta (1000 rpm) por alguns segundos, antes de fazer o corte do combustível.
- Verifique a pulverização, estanqueidade e pressão dos bicos injetores a cada 1000 horas de trabalho.
- Nunca utilize o trator sem a válvula termostática ou com esta inoperante. O motor poderá superaquecer e fundir.
- Cuidado ao manusear as pás do ventilador, pois elas são balanceadas.
- Não desligue o motor bruscamente caso o mesmo venha a superaquecer, mantenha o motor funcionando em baixa rotação durante alguns minutos antes de desligá-lo.
Filtros de Ar;
- A manutenção do sistema de filtragem do ar deve ser executada somente quando acender a luz de alerta de restrição no painel.
- Quando a luz de alerta de restrição acende, não é necessário parar o trator imediatamente. Poderá trabalhar ainda por algumas horas, porém deve ser observado se o motor apresenta perda de rendimento, se solta fumaça além do normal ou se superaquece, o que determinam a sua parada.
- Caso o trator estiver sem força para tracionar o implemento, soltando fumaça mais do que o normal ou superaquecendo, verifique se o sistema de filtragem não está obstruído, pois poderá ocorrer falha no sistema elétrico e não acender a luz de alerta de restrição. Neste caso, pare o trator e efetue a manutenção necessária.
- Caso aplique jatos de ar para limpeza do filtro, a pressão máxima é de 5 bar (70 lb/pol²) e deve ser feita de dentro para fora.
- O filtro secundário (de segurança) não admite processo de limpeza.
-O filtro secundário deve ser trocado sempre que o filtro principal for substituído.
- Trocar ambos os filtros após o período de 1 ano em uso.
- Verificar periodicamente o estado das mangueiras, o aperto e a posição das abraçadeiras.
- Use sempre filtros genuínos (ar ou de óleo), pois estes possuem garantia do fabricante.
Óleo, Filtro e Graxa;
- Evite o contato com o óleo drenado, ele está aquecido e pode causar queimaduras. O óleo e os filtros usados devem ser manejados com cuidado e colocados em locais adequados.
- Aperto exagerado dos filtros poderá causar danos na rosca ou nas juntas de vedação.
- Não deixe o óleo ficar abaixo do nível mínimo especificado, isto poderá causar graves danos ao conjunto.
- Graxa, usar 1/3 ou no máximo 2/3 da área total.
Transmissão / Embreagem;
- Não faça a mudança do grupo de velocidades (L, M, H ou R) com o trator em movimento.
- Use a velocidade adequada para cada operação, utilizando sempre marchas reduzidas quando operar ou transitar em declive e aclive.
- Não faça manobras com o bloqueio acionado.
- Quando estiver operando normalmente o trator, não descanse o pé sobre o pedal da embreagem, pois isto ocasiona o desgaste prematuro do disco, platô, volante do motor e rolamento de encosto (chamamos isso de enforcamento do sistema).
- No trator com embreagem dupla, não deve ser esquecida a alavanca da embreagem da TDP acionada (enforcada), pois pode danificar o mancal de encosto do motor.
- Não inicie ou reinicie a operação com o implemento penetrado no solo, pois precisará de mais rotação do motor (força) para mover o trator / implemento e causará desgaste prematuro do conjunto.
- Fique atento com relação à folga livre do pedal. Essa folga tende a diminuir com o desgaste do disco. Faça nova regulagem quando o valor atingir o limite especificado para cada modelo de trator.
- A não lubrificação da guia da embreagem, a cada 250 horas, poderá causar sérias avarias no sistema.
Radiador;
- Espere o líquido esfriar antes de abrir a tampa. Se abri-la com o líquido muito quente e com a pressão existente no sistema poderá sofrer queimaduras. Após esfriar, gire a tampa até a primeira posição ou ¼ de volta para deixar escapar o vapor e a pressão remanescente e só depois remova a tampa.
- Use sempre aditivo misturado à água e na proporção recomendada pelo fabricante. Nas regiões muito quentes não há necessidade de usar o anticongelante, use somente o anticorrosivo.
- Não misture marcas de aditivos diferentes, pois pode ocorrer reação química.
- Recomenda-se preparar a mistura, água + aditivo em separado.
- Ao trocar a tampa do radiador observe o número que está gravado na parte superior (7), pois ele é que determina a pressão correta do sistema de arrefecimento (em psi).
- Mantenha sempre limpo
Geral;
- Não altere as características construtivas do trator, pois poderá colocar em risco a sua própria segurança.
- Use sempre o cinto de segurança.
- Nos tratores sem cabine use o protetor auricular, tipo concha ou plug.
- Observe constantemente as luzes de alerta do painel. Se algum alerta permanecer aceso após a partida ou durante o trabalho, pare o trator e procure definir a causa do problema.
- Durante a jornada de trabalho, faça algumas paradas para uma rápida vistoria no conjunto trator / implemento.
- Durante a operação com carga contínua, utilize sempre o acelerador manual.
- Nas manobras de cabeceira não é recomendável manter a direção esterçada até o batente por muito tempo e utilize sempre o acelerador de pé, controlando a rotação de acordo com a necessidade.
- Na operação com carretas, utilize somente o gancho de tração. Inspecione o pino de engate quanto ao desgaste e verifique se o mesmo está corretamente posicionado e travado.
- No transporte de cargas, verifique a distância necessária para a frenagem, leve em consideração que, quanto maior for a carga, maior será a distância para parar
- Nunca transporte cargas que superem o próprio peso do trator, a menos que a carreta tenha seu próprio sistema de freio.
- Na operação em rampas e terrenos acidentados tenha em mente a possibilidade da parte dianteira do trator levantar-se, perdendo a estabilidade. Caso necessário, utilize contrapesos dianteiros para equilibrar o trator.
- Tenha muito cuidado no uso das alavancas de controle de posição. Antes de acioná-la, verifique se o implemento ou qualquer outra máquina que estiver acoplada no trator não atinja pessoas, animais, objetos ou você mesmo, na sua descida ou no seu levantamento.
- Antes de acoplar a mangueira do cilindro hidráulico externo, despressurize o sistema e limpe a superfície do engate rápido. Cuidado ao manusear o sistema, pois a pressão é alta.
- No caso de operar cilindros de controle remoto que precisam de volume maior de óleo, o nível pode ser mantido na marca máxima.
- A lastragem incorreta pode afetar o desempenho do trator, pois o mesmo pode estar consumindo parte da potência para carregar o seu próprio peso, além de aumentar a compactação do solo
- Não ultrapasse a lastragem máxima recomendada pelo fabricante.
- Nos tratores com rodagem dupla na traseira, a lastragem deve ser feita somente nos pneus internos. A pressão dos pneus internos deve ser de 2 a 4 psi maior que a dos externos.
- Todo trator precisa trabalhar com índice de patinagem.
- Cardan, a montagem errada provoca vibração excessiva que é prejudicial à transmissão. Observe a disposição dos garfos das cruzetas, devem estar alinhados.
1ª Visita Fazenda Casacata
Aplicação de cultivo .
Na data de 31/10/2009 estivemos na Bioenergia em Lucélia para realizarmos aula prática de campo , fomos até a Fazenda Cascata no município de Bento de Abreu e podemos ver o cultivo em uma plantação de cana de 1º corte que foi cortada manualmente ,e sua variedade é RB 867515 sua produção foi de 110 ton./há ,tinha sido feito uma operação de quebra-lombo que seria parte de um preparo do solo para para colheita posteriormente mecanizada.
Uma distância de 30 metros lineares o trator Marca Valtra modelo 1580 percorreu a uma velocidade de 9km/h gastando o tempo de 12 segundos para realizar o percurso .Realizamos a coleta do adubo 16-00-30 do implemento para a checagem sendo que verificamos que nas 2 linhas das ruas de cana parte externa só jogava a metade do produto de 440gr/30m e na parte interna caia a quantidade certa de 880gr/30m,pois na parte externa seria assim: na ida ele jogaria a metade e na volta completaria com a outra metade.
Então chegamos à seguinte equação:
Tempo: 12 segundos
Distancia: 30metros lineares
Velocidade: 9 km/h
Kg/30m:1.680gr.
sábado, 7 de novembro de 2009
quarta-feira, 30 de setembro de 2009
Resumo do experimento de cana de açúcar.
Foi divido em duas partes de 10mx5m cada uma, sendo uma de plantio direto e outra de plantio convencional,onde foi aplicado agrotóxico em 5mx5m de cada tipo de plantio . A origem da muda foi uma variedade retirada ali próximo do experimento mesmo sem definição de variedade, sendo uma cana de aproximadamente 12 meses. Sendo plantado em uma área que era de aveia, onde fizemos a limpeza do terreno com ferramentas manuais como enxadas e forcas para limpeza do terreno no plantio convencional ,e usamos um sulcador e um trator Valmet para fazer-mos o sulco. Foi feito 3 linhas de sulcos em cada divisão, onde jogamos no sulco o adubo 04-30-10 aproximadamente 214kg/há( 1.800g em 60m linear então em 7.142 m seria 214kg ) e fizemos um plantio de 3 canas no sulco , com aproximadamente 25 gemas por sulco (foi medido 4 metros lineares onde colocamos uma linha com 2 canas e contamos 66 Gemas, tivemos então 16,5 gemas por metro , como foi plantado 3 canas então colocamos (66+33/4=24,75)24,75 gemas por metro linear ) Sendo cruzado pé e ponta a 1ª e 2ª cana e a 3ª não importando a posição da cana. O plantio foi feito com aproximadamente 25 cm de profundidade : antigamente plantava – se numa profundidade de 50 cm, hoje em dia, visando a colheita mecanizada quanto mais raso for o sulco,mais eficiente será a colheita, e não será necessário a operação quebra lombo. Fizemos a picada da cana no sulco com aproximadamente uns 40 cm, para facilitar a cobertura com cobridor e outro motivo de picar a cana é que quando a cana esta em pé sem cortar o ponteiro e despalhar ela tem um hormônio chamado Auxina que segura o desenvolvimento das gemas , porem quando cortamos e jogamos no sulco quanto menor a o corte mais fácil fica par interromper este hormônio e ajudar no desenvolvimento da gema , após picar os colmos cobrimos com um pouco de terra Foi feito um levantamento de ervas daninhas que existia no local que são as seguintes : capim carrapicho , picão ,marcela(erva de inverno),alecrim, trapueraba,malva,capim colchão,póia branca,arnica,guanxuma,aveia,milho,colonião.
segunda-feira, 28 de setembro de 2009
Grupo do 1 ao 19 Experimento..
o grupo do nº1 ao 19 fazendo preparo manual da área para plantio convencional de cana de açucar em area de plantio de aveia preta.
quinta-feira, 17 de setembro de 2009
Desenleirador de palha
Descrição:
Implemento desenvolvido para realizar o afastamento da palha proveniente da cana crua colhida mecanicamente, das linhas da cultura, com o objetivo de se favorecer a brotação da soqueira, principalmente em regiões mais frias e também diminuir o ataque de cigarrinhas.
O implemento é composto por 6 discos com dedos de tamanho e flexibilidade adequados distribuídos em 3 conjuntos oscilantes, com regulagem de espaçamento e inclinação dos discos, o que permite regular a largura da faixa que se quer descobrir.
Possui também 2 rodas de ferro estabilizadoras que liberam a ação do sistema hidráulico do trator para manter a altura de trabalho do implemento.
Pode ser usado também para se fazer o afastamento da palha das linhas da cana, antes da adubação de soqueira em superfície, evitando-se assim que parte do adubo aplicado fique sobre a palha.
Características:
- 6 discos com dedos flexíveis distribuídos em 3 conjuntos oscilantes com regulagem de espaçamento e inclinação.
- 2 rodas de ferro alinhadoras e limitadoras da altura de trabalho.
Potência mínima sugerida: 75 hp.
sexta-feira, 4 de setembro de 2009
segunda-feira, 31 de agosto de 2009
Reservas Legais
O conceito de reserva legal é dado pelo Código Florestal (inserido pela MP n°. 2.166-67, de
24.08.2001), como sendo: "área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural,
excetuada a de preservação permanente, necessária ao uso sustentável dos recursos
naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da
biodiversidade e ao abrigo e proteção de fauna e flora nativas.", é prevista a exigência de
averbação ou registro da reserva legal à margem da inscrição da matrícula do imóvel,
sendo vedada “a alteração de sua destinação, nos casos de transmissão, a qualquer título,
ou desmembramento da área” Lei 7.803, de 18 de julho de 1989.
As áreas de reserva legal previstas, por propriedade (matrícula), são:
Na Amazônia Legal - mínimo 80% da área de cada propriedade;
Cerrado localizado na Amazônia Legal - mínimo 35% da área de cada propriedade;
Nas demais regiões do País – mínimo 20% da área de cada propriedade.
Deve-se considerar a existência de algumas exceções que possibilitam variações de cálculo
das áreas de Reserva Legal e sua associação com Áreas de Proteção Permanente.
Além das restrições de uso de áreas derivadas das restrições ambientais e de certificação
internacional, frequentemente encontram-se problemas de produtividade de áreas devido:
1. Seleção e locação de Reservas Legais em áreas de forma burocrática,
(desconsiderando áreas mais adequadas – integradas a remanescentes ambientais,
com dificuldades de relevo); seleção e averbação precedente à configuração
ambiental final (restringindo o uso de áreas com melhores características
edafológicas e/ou logísticas);
2. Não uso de disposições legais exclusivas que permitem cálculos de reservas legais
utilizando parâmetros gerais de propriedades (por matrículas individuais); permutas
por diferentes áreas, menos interessantes para uso econômico dentro da mesma
bacia hidrográfica, e ainda, uso de APPs para fins de reserva legal quando
comprometem o uso econômico da área (dispositivos previstos na legislação
24.08.2001), como sendo: "área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural,
excetuada a de preservação permanente, necessária ao uso sustentável dos recursos
naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da
biodiversidade e ao abrigo e proteção de fauna e flora nativas.", é prevista a exigência de
averbação ou registro da reserva legal à margem da inscrição da matrícula do imóvel,
sendo vedada “a alteração de sua destinação, nos casos de transmissão, a qualquer título,
ou desmembramento da área” Lei 7.803, de 18 de julho de 1989.
As áreas de reserva legal previstas, por propriedade (matrícula), são:
Na Amazônia Legal - mínimo 80% da área de cada propriedade;
Cerrado localizado na Amazônia Legal - mínimo 35% da área de cada propriedade;
Nas demais regiões do País – mínimo 20% da área de cada propriedade.
Deve-se considerar a existência de algumas exceções que possibilitam variações de cálculo
das áreas de Reserva Legal e sua associação com Áreas de Proteção Permanente.
Além das restrições de uso de áreas derivadas das restrições ambientais e de certificação
internacional, frequentemente encontram-se problemas de produtividade de áreas devido:
1. Seleção e locação de Reservas Legais em áreas de forma burocrática,
(desconsiderando áreas mais adequadas – integradas a remanescentes ambientais,
com dificuldades de relevo); seleção e averbação precedente à configuração
ambiental final (restringindo o uso de áreas com melhores características
edafológicas e/ou logísticas);
2. Não uso de disposições legais exclusivas que permitem cálculos de reservas legais
utilizando parâmetros gerais de propriedades (por matrículas individuais); permutas
por diferentes áreas, menos interessantes para uso econômico dentro da mesma
bacia hidrográfica, e ainda, uso de APPs para fins de reserva legal quando
comprometem o uso econômico da área (dispositivos previstos na legislação
Áreas de Proteção Permanente (APP)
Consideram-se Áreas de Preservação Permanente (APPs) as florestas e demais formas de
vegetação natural situadas ao longo dos rios ou qualquer curso d’água, assim como ao
redor de lagoas e lagos, nas nascentes, topo dos morros, nas encostas com declividade
superior a 45º (ART.2º da lei Nº 4771, de 15 de setembro de 1965, Código Florestal
Federal), sem prejuízo de quaisquer outras áreas previstas em leis municipais, estaduais ou
federais. Os quadros abaixo apresentam os principais pontos da Lei nº 4.771, de 15 de
setembro de 1965 e das Resoluções do CONAMA nº 302 e nº 303, ambas de 20 de março
de 2002.
DA LEI Nº 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965.
Art. 2° Consideram-se de preservação permanente, pelo só efeito desta Lei, as florestas e demais formas de
vegetação natural situadas:
a) ao longo dos rios ou de qualquer curso d'água desde o seu nível mais alto em faixa marginal cuja largura
mínima será: 1 - de 30 metros para os cursos d'água de menos de 10 metros de largura; 2 - de 50 metros para
os cursos d'água que tenham de 10 a 50 metros de largura; 3 - de 100 metros para os cursos d'água que
tenham de 50 a 200 metros de largura; 4 - de 200 metros para os cursos d'água que tenham de 200 a 600
metros de largura; 5 - de 500 metros para os cursos d'água que tenham largura superior a 600 metros;
b) ao redor das lagoas, lagos ou reservatórios d'água naturais ou artificiais;
c) nas nascentes, ainda que intermitentes e nos chamados "olhos d'água", qualquer que seja a sua situação
topográfica, num raio mínimo de 50 metros de largura;
d) no topo de morros, montes, montanhas e serras;
e) nas encostas ou partes destas, com declividade superior a 45° - 100% na linha de maior declive;
f) nas restingas, como fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues;
g) nas bordas dos tabuleiros ou chapadas, a partir da linha de ruptura do relevo, em faixa nunca inferior a 100
metros em projeções horizontais;
h) em altitude superior a 1.800 metros, qualquer que seja a vegetação.
Art. 3º Consideram-se, ainda, de preservação permanentes, quando assim declaradas por ato do Poder Público,
as florestas e demais formas de vegetação natural destinadas:
a) a atenuar a erosão das terras; b) a fixar as dunas; c) a formar faixas de proteção ao longo de rodovias e
ferrovias; d) a auxiliar a defesa do território nacional a critério das autoridades militares; e) a proteger sítios de
excepcional beleza ou de valor científico ou histórico; f) a asilar exemplares da fauna ou flora ameaçados de
extinção; g) a manter o ambiente necessário à vida das populações silvícolas; h) a assegurar condições de
bem-estar público.
RESOLUÇÃO CONAMA 302 DE 20 DE MARÇO DE 2002.
Art 3º Constitui Área de Preservação Permanente a área com largura mínima, em projeção horizontal, no
entorno dos reservatórios artificiais, medida a partir do nível máximo normal de: I - trinta metros para os
reservatórios artificiais situados em áreas urbanas consolidadas e cem metros para áreas rurais; II - quinze
metros, no mínimo, para os reservatórios artificiais de geração de energia elétrica com até dez hectares, sem
prejuízo da compensação ambiental. III - quinze metros, no mínimo, para reservatórios artificiais não utilizados
em abastecimento público ou geração de energia elétrica, com até vinte hectares de superfície e localizados em
área rural
Síntese Técnica e Portfolio Empresarial
Infra Soluções Sócio-Ambientais Ltda.
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DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 303, DE 20 DE MARÇO DE 2002
Art. 3º Constitui Área de Preservação Permanente a área situada:
I - em faixa marginal, medida a partir do nível mais alto, em projeção horizontal, com largura mínima, de:
a) trinta metros, para o curso d`água com menos de dez metros de largura;
b) cinqüenta metros, para o curso d`água com dez a cinqüenta metros de largura;
c) cem metros, para o curso d`água com cinqüenta a duzentos metros de largura;
d) duzentos metros, para o curso d`água com duzentos a seiscentos metros de largura;
e) quinhentos metros, para o curso d`água com mais de seiscentos metros de largura;
II - ao redor de nascente ou olho d`água, ainda que intermitente, com raio mínimo de cinqüenta metros de tal
forma que proteja, em cada caso, a bacia hidrográfica contribuinte;
III - ao redor de lagos e lagoas naturais, em faixa com metragem mínima de:
a) trinta metros, para os que estejam situados em áreas urbanas consolidadas;
b) cem metros, para as que estejam em áreas rurais, exceto os corpos d`água com até vinte hectares de
superfície, cuja faixa marginal será de cinqüenta metros;
IV - em vereda e em faixa marginal, em projeção horizontal, com largura mínima de cinqüenta metros, a partir
do limite do espaço brejoso e encharcado;
V - no topo de morros e montanhas, em áreas delimitadas a partir da curva de nível correspondente a dois
terços da altura mínima da elevação em relação à base;
VI - nas linhas de cumeada, em área delimitada a partir da curva de nível correspondente a dois terços da
altura, em relação à base, do pico mais baixo da cumeada, fixando-se a curva de nível para cada segmento da
linha de cumeada equivalente a mil metros;
VII - em encosta ou parte desta, com declividade superior a cem por cento ou quarenta e cinco graus na linha
de maior declive;
VIII - nas escarpas e nas bordas dos tabuleiros e chapadas, a partir da linha de ruptura em faixa nunca inferior
a cem metros em projeção horizontal no sentido do reverso da escarpa;
IX - nas restingas:
a) em faixa mínima de trezentos metros, medidos a partir da linha de preamar máxima;
b) em qualquer localização ou extensão, quando recoberta por vegetação com função fixadora de dunas ou
estabilizadora de mangues;
X - em manguezal, em toda a sua extensão;
XI - em duna;
XII - em altitude superior a mil e oitocentos metros, ou, em Estados que não tenham tais elevações, a critério
do órgão ambiental competente;
XIII - nos locais de refúgio ou reprodução de aves migratórias;
XIV - nos locais de refúgio ou reprodução de exemplares da fauna ameaçadas de extinção que constem de lista
elaborada pelo Poder Público Federal, Estadual ou Municipal;
A maior freqüência de APP que deve ser considerada e demarcada é de Mata Ciliar. Definese
como mata ciliar aquela vegetação característica de margens ou áreas adjacentes a
corpos d’água. Pode ser considerado um ecossistema ripário (floresta ripária) que retém 80
a 100% da água da chuva, enquanto que nas áreas abertas de agricultura apenas 40 a
50% da água é retida.
As funções da mata ciliar são:
a) proteção de rios/cursos d’água;
b) corredores ecológicos;
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7
c) mantenedora da biodiversidade;
d) mantenedora da qualidade da água;
e) estabilizadora do solo das margens;
f) regularizadora do lençol freático;
g) contenção de enchentes;
h) sustento para a fauna silvestre (peixes, mamíferos, pássaros, etc.).
i) atua como esponja, armazenando a água na serrapilheira e junto às raízes;
j) mantém o nível do leito dos rios sob controle;
m) estabiliza a temperatura do leito dos rios e, consequentemente, protege a vida
silvestre;
n) funciona como corredor ecológico entre áreas, mantendo o fluxo gênico pela
dispersão de sementes, polens, pequenos animais e outras diversas estruturas.
Assim como as áreas ribeirinhas, as demais áreas que compõem as APP, como topo de
morros, banhados, áreas de elevada declividade devem estar protegidas com cobertura
vegetal natural e mantidas sentidas para cumprirem o papel de equilíbrio dos ecossistemas
e da preservação da biodiversidade.
As Áreas de Preservação Permanente (APP), que além de serem objeto de proteção legal,
também podem se tornar, nesta nova dimensão, uma fonte de lucro para seus donos, não
somente no âmbito das commodities ambientais e créditos de carbono, mas também na
produção de uma série de subprodutos, dentre eles, a própria imagem de quem as
mantém preservadas.
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2.1. Delimitação de APP’s
Novos empreendimentos agropecuários e agroflorestais com impacto sócio-ambiental
devem ser licenciados nos órgãos competentes, e para tal, devem seguir uma série de
exigências técnicas e jurídicas, dentre as quais está a demarcação das áreas de proteção
permanente e a adoção de práticas de defesa e recuperação destas áreas. Em outros
casos, é necessária a adequação ambiental, devido às mudanças da legislação ou pela
assunção de responsabilidades na assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta
O maior problema na demarcação das APP está na maximização do uso da área nas
atividades econômicas desenvolvidas – respeitando a legislação vigente, atividade que
requer capacidade de avaliação das características da área e o uso de tecnologias que
reduzam seu custo, além de facilitar processos de georreferenciamento, licenciamento,
planejamento e certificação ambiental.
Dentre os diversos erros cometidos os mais usual são: 1 – no cadastramento a campo e
locação, a partir de cartografia, de APP é o uso de aparelhos de GPS de lazer (chamados
erroneamente “de navegação”) que, frequentemente, produzem erros superiores à própria
faixa da APP; 2 – medidas realizadas com trenas sem compensação da inclinação do
terreno; e, 3 – falta de critério na interpretação das características ambientais e do terreno
demarcando APPs inexistentes.
Estas imprecisões podem criar problemas de produtividade e/ou junto aos órgãos
ambientais e de certificação pela diferença de informações cartográficas e a campo, além
de não permitir a identificação correta da área utilizada na atividade econômica
implantada, impedindo processos de monitoramento e planejamento consistentes.
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vegetação natural situadas ao longo dos rios ou qualquer curso d’água, assim como ao
redor de lagoas e lagos, nas nascentes, topo dos morros, nas encostas com declividade
superior a 45º (ART.2º da lei Nº 4771, de 15 de setembro de 1965, Código Florestal
Federal), sem prejuízo de quaisquer outras áreas previstas em leis municipais, estaduais ou
federais. Os quadros abaixo apresentam os principais pontos da Lei nº 4.771, de 15 de
setembro de 1965 e das Resoluções do CONAMA nº 302 e nº 303, ambas de 20 de março
de 2002.
DA LEI Nº 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965.
Art. 2° Consideram-se de preservação permanente, pelo só efeito desta Lei, as florestas e demais formas de
vegetação natural situadas:
a) ao longo dos rios ou de qualquer curso d'água desde o seu nível mais alto em faixa marginal cuja largura
mínima será: 1 - de 30 metros para os cursos d'água de menos de 10 metros de largura; 2 - de 50 metros para
os cursos d'água que tenham de 10 a 50 metros de largura; 3 - de 100 metros para os cursos d'água que
tenham de 50 a 200 metros de largura; 4 - de 200 metros para os cursos d'água que tenham de 200 a 600
metros de largura; 5 - de 500 metros para os cursos d'água que tenham largura superior a 600 metros;
b) ao redor das lagoas, lagos ou reservatórios d'água naturais ou artificiais;
c) nas nascentes, ainda que intermitentes e nos chamados "olhos d'água", qualquer que seja a sua situação
topográfica, num raio mínimo de 50 metros de largura;
d) no topo de morros, montes, montanhas e serras;
e) nas encostas ou partes destas, com declividade superior a 45° - 100% na linha de maior declive;
f) nas restingas, como fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues;
g) nas bordas dos tabuleiros ou chapadas, a partir da linha de ruptura do relevo, em faixa nunca inferior a 100
metros em projeções horizontais;
h) em altitude superior a 1.800 metros, qualquer que seja a vegetação.
Art. 3º Consideram-se, ainda, de preservação permanentes, quando assim declaradas por ato do Poder Público,
as florestas e demais formas de vegetação natural destinadas:
a) a atenuar a erosão das terras; b) a fixar as dunas; c) a formar faixas de proteção ao longo de rodovias e
ferrovias; d) a auxiliar a defesa do território nacional a critério das autoridades militares; e) a proteger sítios de
excepcional beleza ou de valor científico ou histórico; f) a asilar exemplares da fauna ou flora ameaçados de
extinção; g) a manter o ambiente necessário à vida das populações silvícolas; h) a assegurar condições de
bem-estar público.
RESOLUÇÃO CONAMA 302 DE 20 DE MARÇO DE 2002.
Art 3º Constitui Área de Preservação Permanente a área com largura mínima, em projeção horizontal, no
entorno dos reservatórios artificiais, medida a partir do nível máximo normal de: I - trinta metros para os
reservatórios artificiais situados em áreas urbanas consolidadas e cem metros para áreas rurais; II - quinze
metros, no mínimo, para os reservatórios artificiais de geração de energia elétrica com até dez hectares, sem
prejuízo da compensação ambiental. III - quinze metros, no mínimo, para reservatórios artificiais não utilizados
em abastecimento público ou geração de energia elétrica, com até vinte hectares de superfície e localizados em
área rural
Síntese Técnica e Portfolio Empresarial
Infra Soluções Sócio-Ambientais Ltda.
6
DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 303, DE 20 DE MARÇO DE 2002
Art. 3º Constitui Área de Preservação Permanente a área situada:
I - em faixa marginal, medida a partir do nível mais alto, em projeção horizontal, com largura mínima, de:
a) trinta metros, para o curso d`água com menos de dez metros de largura;
b) cinqüenta metros, para o curso d`água com dez a cinqüenta metros de largura;
c) cem metros, para o curso d`água com cinqüenta a duzentos metros de largura;
d) duzentos metros, para o curso d`água com duzentos a seiscentos metros de largura;
e) quinhentos metros, para o curso d`água com mais de seiscentos metros de largura;
II - ao redor de nascente ou olho d`água, ainda que intermitente, com raio mínimo de cinqüenta metros de tal
forma que proteja, em cada caso, a bacia hidrográfica contribuinte;
III - ao redor de lagos e lagoas naturais, em faixa com metragem mínima de:
a) trinta metros, para os que estejam situados em áreas urbanas consolidadas;
b) cem metros, para as que estejam em áreas rurais, exceto os corpos d`água com até vinte hectares de
superfície, cuja faixa marginal será de cinqüenta metros;
IV - em vereda e em faixa marginal, em projeção horizontal, com largura mínima de cinqüenta metros, a partir
do limite do espaço brejoso e encharcado;
V - no topo de morros e montanhas, em áreas delimitadas a partir da curva de nível correspondente a dois
terços da altura mínima da elevação em relação à base;
VI - nas linhas de cumeada, em área delimitada a partir da curva de nível correspondente a dois terços da
altura, em relação à base, do pico mais baixo da cumeada, fixando-se a curva de nível para cada segmento da
linha de cumeada equivalente a mil metros;
VII - em encosta ou parte desta, com declividade superior a cem por cento ou quarenta e cinco graus na linha
de maior declive;
VIII - nas escarpas e nas bordas dos tabuleiros e chapadas, a partir da linha de ruptura em faixa nunca inferior
a cem metros em projeção horizontal no sentido do reverso da escarpa;
IX - nas restingas:
a) em faixa mínima de trezentos metros, medidos a partir da linha de preamar máxima;
b) em qualquer localização ou extensão, quando recoberta por vegetação com função fixadora de dunas ou
estabilizadora de mangues;
X - em manguezal, em toda a sua extensão;
XI - em duna;
XII - em altitude superior a mil e oitocentos metros, ou, em Estados que não tenham tais elevações, a critério
do órgão ambiental competente;
XIII - nos locais de refúgio ou reprodução de aves migratórias;
XIV - nos locais de refúgio ou reprodução de exemplares da fauna ameaçadas de extinção que constem de lista
elaborada pelo Poder Público Federal, Estadual ou Municipal;
A maior freqüência de APP que deve ser considerada e demarcada é de Mata Ciliar. Definese
como mata ciliar aquela vegetação característica de margens ou áreas adjacentes a
corpos d’água. Pode ser considerado um ecossistema ripário (floresta ripária) que retém 80
a 100% da água da chuva, enquanto que nas áreas abertas de agricultura apenas 40 a
50% da água é retida.
As funções da mata ciliar são:
a) proteção de rios/cursos d’água;
b) corredores ecológicos;
Síntese Técnica e Portfolio Empresarial
Infra Soluções Sócio-Ambientais Ltda.
7
c) mantenedora da biodiversidade;
d) mantenedora da qualidade da água;
e) estabilizadora do solo das margens;
f) regularizadora do lençol freático;
g) contenção de enchentes;
h) sustento para a fauna silvestre (peixes, mamíferos, pássaros, etc.).
i) atua como esponja, armazenando a água na serrapilheira e junto às raízes;
j) mantém o nível do leito dos rios sob controle;
m) estabiliza a temperatura do leito dos rios e, consequentemente, protege a vida
silvestre;
n) funciona como corredor ecológico entre áreas, mantendo o fluxo gênico pela
dispersão de sementes, polens, pequenos animais e outras diversas estruturas.
Assim como as áreas ribeirinhas, as demais áreas que compõem as APP, como topo de
morros, banhados, áreas de elevada declividade devem estar protegidas com cobertura
vegetal natural e mantidas sentidas para cumprirem o papel de equilíbrio dos ecossistemas
e da preservação da biodiversidade.
As Áreas de Preservação Permanente (APP), que além de serem objeto de proteção legal,
também podem se tornar, nesta nova dimensão, uma fonte de lucro para seus donos, não
somente no âmbito das commodities ambientais e créditos de carbono, mas também na
produção de uma série de subprodutos, dentre eles, a própria imagem de quem as
mantém preservadas.
Síntese Técnica e Portfolio Empresarial
Infra Soluções Sócio-Ambientais Ltda.
8
2.1. Delimitação de APP’s
Novos empreendimentos agropecuários e agroflorestais com impacto sócio-ambiental
devem ser licenciados nos órgãos competentes, e para tal, devem seguir uma série de
exigências técnicas e jurídicas, dentre as quais está a demarcação das áreas de proteção
permanente e a adoção de práticas de defesa e recuperação destas áreas. Em outros
casos, é necessária a adequação ambiental, devido às mudanças da legislação ou pela
assunção de responsabilidades na assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta
O maior problema na demarcação das APP está na maximização do uso da área nas
atividades econômicas desenvolvidas – respeitando a legislação vigente, atividade que
requer capacidade de avaliação das características da área e o uso de tecnologias que
reduzam seu custo, além de facilitar processos de georreferenciamento, licenciamento,
planejamento e certificação ambiental.
Dentre os diversos erros cometidos os mais usual são: 1 – no cadastramento a campo e
locação, a partir de cartografia, de APP é o uso de aparelhos de GPS de lazer (chamados
erroneamente “de navegação”) que, frequentemente, produzem erros superiores à própria
faixa da APP; 2 – medidas realizadas com trenas sem compensação da inclinação do
terreno; e, 3 – falta de critério na interpretação das características ambientais e do terreno
demarcando APPs inexistentes.
Estas imprecisões podem criar problemas de produtividade e/ou junto aos órgãos
ambientais e de certificação pela diferença de informações cartográficas e a campo, além
de não permitir a identificação correta da área utilizada na atividade econômica
implantada, impedindo processos de monitoramento e planejamento consistentes.
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Áreas de Proteção Permanente (APP)
Consideram-se Áreas de Preservação Permanente (APPs) as florestas e demais formas de
vegetação natural situadas ao longo dos rios ou qualquer curso d’água, assim como ao
redor de lagoas e lagos, nas nascentes, topo dos morros, nas encostas com declividade
superior a 45º (ART.2º da lei Nº 4771, de 15 de setembro de 1965, Código Florestal
Federal), sem prejuízo de quaisquer outras áreas previstas em leis municipais, estaduais ou
federais. Os quadros abaixo apresentam os principais pontos da Lei nº 4.771, de 15 de
setembro de 1965 e das Resoluções do CONAMA nº 302 e nº 303, ambas de 20 de março
de 2002.
DA LEI Nº 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965.
Art. 2° Consideram-se de preservação permanente, pelo só efeito desta Lei, as florestas e demais formas de
vegetação natural situadas:
a) ao longo dos rios ou de qualquer curso d'água desde o seu nível mais alto em faixa marginal cuja largura
mínima será: 1 - de 30 metros para os cursos d'água de menos de 10 metros de largura; 2 - de 50 metros para
os cursos d'água que tenham de 10 a 50 metros de largura; 3 - de 100 metros para os cursos d'água que
tenham de 50 a 200 metros de largura; 4 - de 200 metros para os cursos d'água que tenham de 200 a 600
metros de largura; 5 - de 500 metros para os cursos d'água que tenham largura superior a 600 metros;
b) ao redor das lagoas, lagos ou reservatórios d'água naturais ou artificiais;
c) nas nascentes, ainda que intermitentes e nos chamados "olhos d'água", qualquer que seja a sua situação
topográfica, num raio mínimo de 50 metros de largura;
d) no topo de morros, montes, montanhas e serras;
e) nas encostas ou partes destas, com declividade superior a 45° - 100% na linha de maior declive;
f) nas restingas, como fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues;
g) nas bordas dos tabuleiros ou chapadas, a partir da linha de ruptura do relevo, em faixa nunca inferior a 100
metros em projeções horizontais;
h) em altitude superior a 1.800 metros, qualquer que seja a vegetação.
Art. 3º Consideram-se, ainda, de preservação permanentes, quando assim declaradas por ato do Poder Público,
as florestas e demais formas de vegetação natural destinadas:
a) a atenuar a erosão das terras; b) a fixar as dunas; c) a formar faixas de proteção ao longo de rodovias e
ferrovias; d) a auxiliar a defesa do território nacional a critério das autoridades militares; e) a proteger sítios de
excepcional beleza ou de valor científico ou histórico; f) a asilar exemplares da fauna ou flora ameaçados de
extinção; g) a manter o ambiente necessário à vida das populações silvícolas; h) a assegurar condições de
bem-estar público.
RESOLUÇÃO CONAMA 302 DE 20 DE MARÇO DE 2002.
Art 3º Constitui Área de Preservação Permanente a área com largura mínima, em projeção horizontal, no
entorno dos reservatórios artificiais, medida a partir do nível máximo normal de: I - trinta metros para os
reservatórios artificiais situados em áreas urbanas consolidadas e cem metros para áreas rurais; II - quinze
metros, no mínimo, para os reservatórios artificiais de geração de energia elétrica com até dez hectares, sem
prejuízo da compensação ambiental. III - quinze metros, no mínimo, para reservatórios artificiais não utilizados
em abastecimento público ou geração de energia elétrica, com até vinte hectares de superfície e localizados em
área rural
Síntese Técnica e Portfolio Empresarial
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6
DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 303, DE 20 DE MARÇO DE 2002
Art. 3º Constitui Área de Preservação Permanente a área situada:
I - em faixa marginal, medida a partir do nível mais alto, em projeção horizontal, com largura mínima, de:
a) trinta metros, para o curso d`água com menos de dez metros de largura;
b) cinqüenta metros, para o curso d`água com dez a cinqüenta metros de largura;
c) cem metros, para o curso d`água com cinqüenta a duzentos metros de largura;
d) duzentos metros, para o curso d`água com duzentos a seiscentos metros de largura;
e) quinhentos metros, para o curso d`água com mais de seiscentos metros de largura;
II - ao redor de nascente ou olho d`água, ainda que intermitente, com raio mínimo de cinqüenta metros de tal
forma que proteja, em cada caso, a bacia hidrográfica contribuinte;
III - ao redor de lagos e lagoas naturais, em faixa com metragem mínima de:
a) trinta metros, para os que estejam situados em áreas urbanas consolidadas;
b) cem metros, para as que estejam em áreas rurais, exceto os corpos d`água com até vinte hectares de
superfície, cuja faixa marginal será de cinqüenta metros;
IV - em vereda e em faixa marginal, em projeção horizontal, com largura mínima de cinqüenta metros, a partir
do limite do espaço brejoso e encharcado;
V - no topo de morros e montanhas, em áreas delimitadas a partir da curva de nível correspondente a dois
terços da altura mínima da elevação em relação à base;
VI - nas linhas de cumeada, em área delimitada a partir da curva de nível correspondente a dois terços da
altura, em relação à base, do pico mais baixo da cumeada, fixando-se a curva de nível para cada segmento da
linha de cumeada equivalente a mil metros;
VII - em encosta ou parte desta, com declividade superior a cem por cento ou quarenta e cinco graus na linha
de maior declive;
VIII - nas escarpas e nas bordas dos tabuleiros e chapadas, a partir da linha de ruptura em faixa nunca inferior
a cem metros em projeção horizontal no sentido do reverso da escarpa;
IX - nas restingas:
a) em faixa mínima de trezentos metros, medidos a partir da linha de preamar máxima;
b) em qualquer localização ou extensão, quando recoberta por vegetação com função fixadora de dunas ou
estabilizadora de mangues;
X - em manguezal, em toda a sua extensão;
XI - em duna;
XII - em altitude superior a mil e oitocentos metros, ou, em Estados que não tenham tais elevações, a critério
do órgão ambiental competente;
XIII - nos locais de refúgio ou reprodução de aves migratórias;
XIV - nos locais de refúgio ou reprodução de exemplares da fauna ameaçadas de extinção que constem de lista
elaborada pelo Poder Público Federal, Estadual ou Municipal;
A maior freqüência de APP que deve ser considerada e demarcada é de Mata Ciliar. Definese
como mata ciliar aquela vegetação característica de margens ou áreas adjacentes a
corpos d’água. Pode ser considerado um ecossistema ripário (floresta ripária) que retém 80
a 100% da água da chuva, enquanto que nas áreas abertas de agricultura apenas 40 a
50% da água é retida.
As funções da mata ciliar são:
a) proteção de rios/cursos d’água;
b) corredores ecológicos;
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7
c) mantenedora da biodiversidade;
d) mantenedora da qualidade da água;
e) estabilizadora do solo das margens;
f) regularizadora do lençol freático;
g) contenção de enchentes;
h) sustento para a fauna silvestre (peixes, mamíferos, pássaros, etc.).
i) atua como esponja, armazenando a água na serrapilheira e junto às raízes;
j) mantém o nível do leito dos rios sob controle;
m) estabiliza a temperatura do leito dos rios e, consequentemente, protege a vida
silvestre;
n) funciona como corredor ecológico entre áreas, mantendo o fluxo gênico pela
dispersão de sementes, polens, pequenos animais e outras diversas estruturas.
Assim como as áreas ribeirinhas, as demais áreas que compõem as APP, como topo de
morros, banhados, áreas de elevada declividade devem estar protegidas com cobertura
vegetal natural e mantidas sentidas para cumprirem o papel de equilíbrio dos ecossistemas
e da preservação da biodiversidade.
As Áreas de Preservação Permanente (APP), que além de serem objeto de proteção legal,
também podem se tornar, nesta nova dimensão, uma fonte de lucro para seus donos, não
somente no âmbito das commodities ambientais e créditos de carbono, mas também na
produção de uma série de subprodutos, dentre eles, a própria imagem de quem as
mantém preservadas.
Síntese Técnica e Portfolio Empresarial
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2.1. Delimitação de APP’s
Novos empreendimentos agropecuários e agroflorestais com impacto sócio-ambiental
devem ser licenciados nos órgãos competentes, e para tal, devem seguir uma série de
exigências técnicas e jurídicas, dentre as quais está a demarcação das áreas de proteção
permanente e a adoção de práticas de defesa e recuperação destas áreas. Em outros
casos, é necessária a adequação ambiental, devido às mudanças da legislação ou pela
assunção de responsabilidades na assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta
O maior problema na demarcação das APP está na maximização do uso da área nas
atividades econômicas desenvolvidas – respeitando a legislação vigente, atividade que
requer capacidade de avaliação das características da área e o uso de tecnologias que
reduzam seu custo, além de facilitar processos de georreferenciamento, licenciamento,
planejamento e certificação ambiental.
Dentre os diversos erros cometidos os mais usual são: 1 – no cadastramento a campo e
locação, a partir de cartografia, de APP é o uso de aparelhos de GPS de lazer (chamados
erroneamente “de navegação”) que, frequentemente, produzem erros superiores à própria
faixa da APP; 2 – medidas realizadas com trenas sem compensação da inclinação do
terreno; e, 3 – falta de critério na interpretação das características ambientais e do terreno
demarcando APPs inexistentes.
Estas imprecisões podem criar problemas de produtividade e/ou junto aos órgãos
ambientais e de certificação pela diferença de informações cartográficas e a campo, além
de não permitir a identificação correta da área utilizada na atividade econômica
implantada, impedindo processos de monitoramento e planejamento consistentes.
Síntese Técnica e Portfolio Empresarial
Infra Soluções Sócio-Ambientais Ltda.
vegetação natural situadas ao longo dos rios ou qualquer curso d’água, assim como ao
redor de lagoas e lagos, nas nascentes, topo dos morros, nas encostas com declividade
superior a 45º (ART.2º da lei Nº 4771, de 15 de setembro de 1965, Código Florestal
Federal), sem prejuízo de quaisquer outras áreas previstas em leis municipais, estaduais ou
federais. Os quadros abaixo apresentam os principais pontos da Lei nº 4.771, de 15 de
setembro de 1965 e das Resoluções do CONAMA nº 302 e nº 303, ambas de 20 de março
de 2002.
DA LEI Nº 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965.
Art. 2° Consideram-se de preservação permanente, pelo só efeito desta Lei, as florestas e demais formas de
vegetação natural situadas:
a) ao longo dos rios ou de qualquer curso d'água desde o seu nível mais alto em faixa marginal cuja largura
mínima será: 1 - de 30 metros para os cursos d'água de menos de 10 metros de largura; 2 - de 50 metros para
os cursos d'água que tenham de 10 a 50 metros de largura; 3 - de 100 metros para os cursos d'água que
tenham de 50 a 200 metros de largura; 4 - de 200 metros para os cursos d'água que tenham de 200 a 600
metros de largura; 5 - de 500 metros para os cursos d'água que tenham largura superior a 600 metros;
b) ao redor das lagoas, lagos ou reservatórios d'água naturais ou artificiais;
c) nas nascentes, ainda que intermitentes e nos chamados "olhos d'água", qualquer que seja a sua situação
topográfica, num raio mínimo de 50 metros de largura;
d) no topo de morros, montes, montanhas e serras;
e) nas encostas ou partes destas, com declividade superior a 45° - 100% na linha de maior declive;
f) nas restingas, como fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues;
g) nas bordas dos tabuleiros ou chapadas, a partir da linha de ruptura do relevo, em faixa nunca inferior a 100
metros em projeções horizontais;
h) em altitude superior a 1.800 metros, qualquer que seja a vegetação.
Art. 3º Consideram-se, ainda, de preservação permanentes, quando assim declaradas por ato do Poder Público,
as florestas e demais formas de vegetação natural destinadas:
a) a atenuar a erosão das terras; b) a fixar as dunas; c) a formar faixas de proteção ao longo de rodovias e
ferrovias; d) a auxiliar a defesa do território nacional a critério das autoridades militares; e) a proteger sítios de
excepcional beleza ou de valor científico ou histórico; f) a asilar exemplares da fauna ou flora ameaçados de
extinção; g) a manter o ambiente necessário à vida das populações silvícolas; h) a assegurar condições de
bem-estar público.
RESOLUÇÃO CONAMA 302 DE 20 DE MARÇO DE 2002.
Art 3º Constitui Área de Preservação Permanente a área com largura mínima, em projeção horizontal, no
entorno dos reservatórios artificiais, medida a partir do nível máximo normal de: I - trinta metros para os
reservatórios artificiais situados em áreas urbanas consolidadas e cem metros para áreas rurais; II - quinze
metros, no mínimo, para os reservatórios artificiais de geração de energia elétrica com até dez hectares, sem
prejuízo da compensação ambiental. III - quinze metros, no mínimo, para reservatórios artificiais não utilizados
em abastecimento público ou geração de energia elétrica, com até vinte hectares de superfície e localizados em
área rural
Síntese Técnica e Portfolio Empresarial
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6
DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 303, DE 20 DE MARÇO DE 2002
Art. 3º Constitui Área de Preservação Permanente a área situada:
I - em faixa marginal, medida a partir do nível mais alto, em projeção horizontal, com largura mínima, de:
a) trinta metros, para o curso d`água com menos de dez metros de largura;
b) cinqüenta metros, para o curso d`água com dez a cinqüenta metros de largura;
c) cem metros, para o curso d`água com cinqüenta a duzentos metros de largura;
d) duzentos metros, para o curso d`água com duzentos a seiscentos metros de largura;
e) quinhentos metros, para o curso d`água com mais de seiscentos metros de largura;
II - ao redor de nascente ou olho d`água, ainda que intermitente, com raio mínimo de cinqüenta metros de tal
forma que proteja, em cada caso, a bacia hidrográfica contribuinte;
III - ao redor de lagos e lagoas naturais, em faixa com metragem mínima de:
a) trinta metros, para os que estejam situados em áreas urbanas consolidadas;
b) cem metros, para as que estejam em áreas rurais, exceto os corpos d`água com até vinte hectares de
superfície, cuja faixa marginal será de cinqüenta metros;
IV - em vereda e em faixa marginal, em projeção horizontal, com largura mínima de cinqüenta metros, a partir
do limite do espaço brejoso e encharcado;
V - no topo de morros e montanhas, em áreas delimitadas a partir da curva de nível correspondente a dois
terços da altura mínima da elevação em relação à base;
VI - nas linhas de cumeada, em área delimitada a partir da curva de nível correspondente a dois terços da
altura, em relação à base, do pico mais baixo da cumeada, fixando-se a curva de nível para cada segmento da
linha de cumeada equivalente a mil metros;
VII - em encosta ou parte desta, com declividade superior a cem por cento ou quarenta e cinco graus na linha
de maior declive;
VIII - nas escarpas e nas bordas dos tabuleiros e chapadas, a partir da linha de ruptura em faixa nunca inferior
a cem metros em projeção horizontal no sentido do reverso da escarpa;
IX - nas restingas:
a) em faixa mínima de trezentos metros, medidos a partir da linha de preamar máxima;
b) em qualquer localização ou extensão, quando recoberta por vegetação com função fixadora de dunas ou
estabilizadora de mangues;
X - em manguezal, em toda a sua extensão;
XI - em duna;
XII - em altitude superior a mil e oitocentos metros, ou, em Estados que não tenham tais elevações, a critério
do órgão ambiental competente;
XIII - nos locais de refúgio ou reprodução de aves migratórias;
XIV - nos locais de refúgio ou reprodução de exemplares da fauna ameaçadas de extinção que constem de lista
elaborada pelo Poder Público Federal, Estadual ou Municipal;
A maior freqüência de APP que deve ser considerada e demarcada é de Mata Ciliar. Definese
como mata ciliar aquela vegetação característica de margens ou áreas adjacentes a
corpos d’água. Pode ser considerado um ecossistema ripário (floresta ripária) que retém 80
a 100% da água da chuva, enquanto que nas áreas abertas de agricultura apenas 40 a
50% da água é retida.
As funções da mata ciliar são:
a) proteção de rios/cursos d’água;
b) corredores ecológicos;
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7
c) mantenedora da biodiversidade;
d) mantenedora da qualidade da água;
e) estabilizadora do solo das margens;
f) regularizadora do lençol freático;
g) contenção de enchentes;
h) sustento para a fauna silvestre (peixes, mamíferos, pássaros, etc.).
i) atua como esponja, armazenando a água na serrapilheira e junto às raízes;
j) mantém o nível do leito dos rios sob controle;
m) estabiliza a temperatura do leito dos rios e, consequentemente, protege a vida
silvestre;
n) funciona como corredor ecológico entre áreas, mantendo o fluxo gênico pela
dispersão de sementes, polens, pequenos animais e outras diversas estruturas.
Assim como as áreas ribeirinhas, as demais áreas que compõem as APP, como topo de
morros, banhados, áreas de elevada declividade devem estar protegidas com cobertura
vegetal natural e mantidas sentidas para cumprirem o papel de equilíbrio dos ecossistemas
e da preservação da biodiversidade.
As Áreas de Preservação Permanente (APP), que além de serem objeto de proteção legal,
também podem se tornar, nesta nova dimensão, uma fonte de lucro para seus donos, não
somente no âmbito das commodities ambientais e créditos de carbono, mas também na
produção de uma série de subprodutos, dentre eles, a própria imagem de quem as
mantém preservadas.
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2.1. Delimitação de APP’s
Novos empreendimentos agropecuários e agroflorestais com impacto sócio-ambiental
devem ser licenciados nos órgãos competentes, e para tal, devem seguir uma série de
exigências técnicas e jurídicas, dentre as quais está a demarcação das áreas de proteção
permanente e a adoção de práticas de defesa e recuperação destas áreas. Em outros
casos, é necessária a adequação ambiental, devido às mudanças da legislação ou pela
assunção de responsabilidades na assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta
O maior problema na demarcação das APP está na maximização do uso da área nas
atividades econômicas desenvolvidas – respeitando a legislação vigente, atividade que
requer capacidade de avaliação das características da área e o uso de tecnologias que
reduzam seu custo, além de facilitar processos de georreferenciamento, licenciamento,
planejamento e certificação ambiental.
Dentre os diversos erros cometidos os mais usual são: 1 – no cadastramento a campo e
locação, a partir de cartografia, de APP é o uso de aparelhos de GPS de lazer (chamados
erroneamente “de navegação”) que, frequentemente, produzem erros superiores à própria
faixa da APP; 2 – medidas realizadas com trenas sem compensação da inclinação do
terreno; e, 3 – falta de critério na interpretação das características ambientais e do terreno
demarcando APPs inexistentes.
Estas imprecisões podem criar problemas de produtividade e/ou junto aos órgãos
ambientais e de certificação pela diferença de informações cartográficas e a campo, além
de não permitir a identificação correta da área utilizada na atividade econômica
implantada, impedindo processos de monitoramento e planejamento consistentes.
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sábado, 29 de agosto de 2009
FOMENTO agrícola .
O termo fomento é utilizado para caracterizar atividades centradas na promoção do desenvolvimento rural, tanto na área florestal como na agropecuária. . São projetos e programas de iniciativa pública, privada ou integrada de estímulo a cultivos diversos. Historicamente, tem contemplado os mais diversos segmentos da produção agrosilvipastoril é uma modalidade agrícola em que se combinam no mesmo espaço plantas forrageiras (gramíneas) e leguminosas (rasteiras, arbustos) e árvores junto com produção agrícola e pecuária para produzir alimentos, água, serviços ambientais e energia de biomassa). É a harmonia entre criação de animais e a produção agrícola para gerar sustentabilidade.
Consultoria ALAVOIP
www.diegoalves.alavoip.com
Consultoria ALAVOIP
www.diegoalves.alavoip.com
Preparo de Solo - Aula PV I dia 29/08/09.
Solos Agrícolas
Solo é a coletividade de indivíduos naturais
na superfície da terra, eventualmente
modificado ou mesmo construído pelo homem,
contendo matéria orgânica e servindo
ou sendo capaz de servir à sustentação de
plantas ao ar livre. Em sua parte superior,
limita-se com a atmosfera. Lateralmente, limita-
se gradualmente com rocha consolidada
ou parcialmente desintegrada, água e
gelo. O limite inferior é talvez o mais difícil
de definir. Mas, o que é reconhecido como
solo deve excluir o material que mostre pouco
efeito das interações de clima, organismos,
material originário e relevo, através
do tempo.
Solos Agrícolas
Solos Agrícolas
Tipos Básicos de Solos Agrícolas
Solos Arenosos
◆ Teor de argila inferior a 15% de seu volume
◆ Boa drenagem
◆ Pouca retenção de água
◆ Baixos teores de matéria orgânica
◆ Sujeitos a erosão após preparo do solo ou tratos culturais
◆ Exigem práticas conservacionistas e cuidados em seu preparo
◆ Exigem intensa reposição de matéria orgânica
Solos de Textura Média
◆ Teor de argila entre 15% e 35%
◆ Equilíbrio relativo dos elementos areia, argila e limo
◆ Servem para todas as culturas
◆ Apresentam quantidade razoável de matéria orgânica e disponibilidade de água
◆ Sua mecanização é normal e não exige grandes cuidados
Solos Argilosos
◆ Teor de argila superior a 35%
◆ Difícil drenagem
◆ Alta retenção de água nos períodos secos
◆ Solos com melhor capacidade de retenção de nutrientes
◆ Dificuldade de mecanização
Compactação do Solo Agrícola
O solo deve ser devidamente manejado conservando a sua cobertura, com a
aplicação correta de insumos, rotação de culturas e adequado preparo de solo.
Um dos fatores mais importantes a serem avaliados no manejo do solo é a redução
da compactação. Afeta diretamente as condições do solo e conseqüentemente
a germinação das sementes desde o desenvolvimento das plantas até a colheita,
resultando em perdas na produtividade. As características do solo mais afetadas
são as controladoras do teor de infiltração da água, ar, calor e nutrientes,
responsáveis pela resistência do solo.
Solos Agrícolas
O que é Compactação do Solo?
A compactação de um solo é a sua densificação causada pela ação de equipamentos
mecânicos, limitando o espaço para ar e água entre as partículas. As principais
causas de compactação podem ser:
◆ Chuvas excessivas podem causar erosão na superfície do solo
◆ Uso intensivo de discos de grades em camadas profundas
◆ A excessiva mecanização do solo pode danificar sua estrutura, levando à compactação
◆ A compactação causada por máquinas decorre da pressão sobre o solo, patinagem
e carga
O principal fator de compactação do solo é o tráfego de máquinas. Toda vez que
você estiver trafegando sobre o campo — arando, plantando, cultivando, pulverizando,
colhendo — estará compactando o solo.
Alguns solos compactam mais que outros:
◆ Solos com partículas do mesmo tamanho compactam menos que solos com partículas
de tamanhos diferentes
◆ Solos úmidos compactam mais que solos secos
◆ Solos ricos em matéria orgânica possuem melhor estrutura e resistência à
compactação
O solo considerado ideal para cultivos agrícolas consiste em 25% de ar, 25% de
água e 50% de partículas de solo. Um certo grau de compactação é necessário
para o contato do solo com a semente, mas excessiva compactação prejudica a
produtividade.
Como Identificar Problemas de Compactação
O potencial de compactação varia conforme a geografia e o tipo de solo.
Indícios no solo:
◆ Erosão após chuvas fortes
◆ Água empoçada no campo
◆ Lenta decomposição de matéria orgânica
Indícios na cultura:
◆ Emergência lenta
◆ Desenvolvimento desigual
◆ Folhas descoloradas
◆ Desenvolvimento radicular anormal
Indícios nos implementos:
◆ Necessidade de aumento de força
◆ Excessivo desgaste do equipamento
Identificação de Compactação do Solo
◆ Identifique o tipo de solo em que você está trabalhando e as tendências deste
à compactação. Solos ricos em matéria orgânica são menos propensos à compactação
do que solos argilosos
◆ Use o penetrômetro para medir a compactação
Solos Agrícolas
◆ Usando uma pá, cave uma trincheira em uma área que não esteja compactada;
depois, cave no rastro dos pneus e compare a resistência
◆ Examine as raízes. Raiz com crescimento horizontal indica camada compactada
◆ Consulte especialista no assunto
Compactação Superficial
A compactação superficial é causada principalmente pela pressão dos pneus e
esteiras das máquinas agrícolas no solo. Quanto mais largo for o rastro, menor será
a pressão exercida no solo.
Compactação Profunda
Compactação profunda é causada principalmente pelo peso do trator. O peso
nos eixos dos tratores de pneus é maior, pois o rastro do pneu é mais estreito. Os
eixos exercem maior pressão em uma área concentrada, aumentando a profundidade
da compactação.
A utilização de rodagem dupla no trator, visando maior área de contato com
solo, implica também no aumento da carga sobre os eixos, pois o maior numero de
pneus torna o trator mais pesado.
A estrutura de rodagem Mobil-tracTM
proporciona perfeita distribuição do peso
do trator. O peso é aplicado em toda a extensão da esteira, distribuindo a pressão
no solo e diminuindo a compactação.
Solos Agrícolas
Compactação por Patinagem
Patinagem ocorre quando o pneu gira em velocidade maior que a velocidade do trator,
o que, de maneira geral, resulta em perda de tração na barra. A patinagem excessiva
causa deficiência de performance na barra de tração e aumento do consumo de
combustível. Além disso, contribui para a compactação do solo. Quando os pneus patinam,
sua movimentação cria pressão, danificando a estrutura do solo.
Espelhamento: ocorre quando a primeira camada do solo é arrastada, provocando
a eliminação dos poros do solo.
Corte: quando o rodado patina e corta o solo, deixando partículas soltas e expostas
à secagem mais rápida.
Manuseio de solos agrícolas
Umidade ideal do solo para mecanização
O teor de umidade tem grande importância na definição do melhor momento para
as operações de preparo do solo. O manuseio de solos agrícolas na umidade ideal reduz
a compactação, a força de tração, o desgaste do trator e implementos, o consumo de
combustível e os custos operacionais. O resultado é um melhor trabalho agronômico.
Umidade baixa
◆ Solos arenosos
● Excessiva pulverização.
◆ Solos argilosos
● Maior resistência à penetração e tração dos implementos, formando muitos
torrões e dificultando as demais operações.
Umidade alta
◆ Solos arenosos
● Fácil manuseio.
◆ Solos argilosos
● Torna-se mais pegajoso, aderindo nas partes ativas dos implementos, causando
maior dificuldade de tração para o trator e baixa qualidade no preparo.
Método prático para avaliar o teor de umidade do solo
Comprimir uma porção de solo na palma da mão e observar o comportamento
depois de soltá-lo.
◆ Se permanecer uma "bolota" com as partículas firmemente aderidas, há excesso
de umidade.
◆ Se a "bolota" desfizer-se facilmente, é sinal de que o solo está muito seco.
◆ A umidade ideal caracteriza-se pela formação da "bolota" com apenas algumas
rachaduras, sendo que as partículas do solo mantêm-se relativamente
aderidas umas às outras, ou seja, a amostra apresenta-se repleta de trincas,
mas não se desfaz totalmente.
Preparo Periódico do Solo
Preparo Periódico do Solo Finalidade
◆ O preparo periódico do solo visa a propiciar condições favoráveis à semeadura,
germinação, desenvolvimento e produção das plantas.
◆ O manejo correto tem como finalidade realizar as operações evitando a degradação
do solo e favorecendo a produtividade.
Grade Aradora
◆ A função da grade aradora é realizar o início das operações de preparo do solo.
◆ Desestrutura o solo compactado, destrói a soqueira ou pasto e possíveis plantas
daninhas. Se o calcário for aplicado antes, parte dele já será incorporado
superficialmente.
Arado de Aivecas
◆ Indicado para serviços pesados, em que a movimentação do solo exige maiores
profundidades.
◆ É o implemento que descompacta integralmente o solo na profundidade desejada
e simultaneamente incorpora com perfeição os resíduos da cultura
anterior.
Grade intermediária
◆ A função da grade intermediária é dar seqüência ao trabalho iniciado pela
grade aradora. Só que agora o solo se encontra fragmentado, mais fácil de
trabalhar.
◆ A necessidade da grade intermediária ocorre em função dos remanescentes
como torrões e plantas daninhas existentes.
Grade Niveladora
◆ Também denominada de grade leve, sua função é nivelar o terreno, corrigir as
pequenas falhas na superfície, eliminar possíveis ervas daninhas, finalizando o
preparo para o plantio.
Subsoladores
◆ Subsolagem é a mobilização do solo em profundidade provocando pouca desagregação
superficial.
◆ Através da quebra de camadas subsuperficiais adensadas, busca-se facilitar a
penetração das raízes das plantas, oxigênio e água, diminuindo a probabilidade
de erosão.
Sulcador
◆ Implemento destinado a abrir um sulco no solo.
◆ Geralmente utilizado para o plantio de cana de açúcar.
Velocidade de trabalho recomendada: 6 a 7km/h
Scraper
◆ Implemento destinado a sistematização de áreas realizando o corte, carregamento,
transporte e aterro / descarga do solo.
◆ A prática da sistematização da área consiste em nivelar o terreno antes do
plantio para corrigir as microndulações.
sexta-feira, 28 de agosto de 2009
Saúde divulga como negativo caso suspeito de gripe H1N1 da mulher de 19 anos
A Secretaria Municipal de Saúde de Adamantina informou na tarde desta quinta-feira (27) o resultado negativo do caso suspeito de gripe H1N1 da mulher de 19 anos.
Segundo a Secretaria de Saúde a paciente saiu da UTI no dia 26, encontra-se internada na Santa Casa e passa bem.
Em Adamantina, no momento, não tem nenhum paciente aguardando resultado da gripe H1N1. Cerca de 140 pessoas estão apenas sendo monitoradas, por medida de precaução.
Assessoria de Comunicação
Segundo a Secretaria de Saúde a paciente saiu da UTI no dia 26, encontra-se internada na Santa Casa e passa bem.
Em Adamantina, no momento, não tem nenhum paciente aguardando resultado da gripe H1N1. Cerca de 140 pessoas estão apenas sendo monitoradas, por medida de precaução.
Assessoria de Comunicação
quarta-feira, 26 de agosto de 2009
Saúde confirma como positivo caso de morte por gripe H1N1
A Secretaria Municipal de Saúde de Adamantina informou na tarde desta terça-feira (25) o resultado positivo influenza A H1N1 da paciente de 36 anos, que faleceu na última quarta-feira (19).
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde de Adamantina, a família e pessoas ligadas diretamente à mulher já estavam sendo monitoradas e orientadas pela equipe da vigilância epidemiológica, preventivamente, antes mesmos da divulgação do resultado oficial do exame laboratorial.
m Adamantina, todos os casos com síndrome gripal leve estão recebendo orientações para permanecerem em isolamento por 7 dias de acordo com a norma técnica do Ministério da Saúde, mantendo precauções de higiene, solicitando exames e retorno conforme necessidade e a importância da visita do funcionário da Secretaria de Saúde em seu domicílio, sendo que o exame específico da gripe H1N1 só está sendo realizado pelo Ministério da Saúde para pessoas internadas com síndrome respiratória grave (Norma Técnica-MS).
A Secretaria Municipal de Saúde montou estratégias para monitorar os casos suspeitos que procurarem as unidades de saúde para consultarem diante de qualquer situação gripal. Nas entradas das unidades foi montado um posto de triagem inicial para verificar se os pacientes abordados estão com gripe. Se positivo recebem máscara e permanecem com as mesmas até o momento da consulta médica, para serem avaliadas.
A Vigilância Epidemiológica de Adamantina aguarda o resultado de outro exame. A paciente é uma mulher de 19 anos, que está internada na UTI da Santa Casa desde o dia 21. Segundo o médico que está cuidando da paciente, o quadro é estável.
Assessoria de Comunicação
sábado, 22 de agosto de 2009
Lucélia implanta lei de controle a poluição.
No início do mês de agosto, entrou em vigor na cidade de Lucélia a Lei Municipal de Controle da Poluição
LUCÉLIA - No ultimo dia 14 a equipe de Educação Ambiental de Lucélia realizou a primeira inspeção da poluição contida na fumaça emitida por alguns veículos da frota municipal.
Essa atividade ocorreu em virtude da lei municipal n.º 4.031, implantada em 03 de agosto de 2009, determinando que todos os veículos e máquinas a diesel pertencentes à frota da Prefeitura de Lucélia, inclusos os veículos pertencentes aos seus prestadores de serviço e as que circulam no município, passarão semestralmente por avaliação ambiental mediante uso da Escala de Ringelmann, opacímetro ou outro equipamento/técnica regulamentada na legislação ambiental específica.
Sendo assim, os veículos ou máquinas que apresentarem emissão de fumaça em desconformidade com os padrões legais vigentes deverão ser retirados de circulação e submetidos à manutenção corretiva.
Além da equipe ambiental, estava presente realizando a medição, o interlocutor do projeto Município Verde Azul em Lucélia, Valdir Ramos Ribeiro. “Ao final podemos constatar que, nos veículos da frota municipal que analisamos, não houve problemas, já que nenhum ultrapassou o nível 2, que é o permitido”, afirmou Ribeiro.
Na mesma lei, foi estabelecida a proibição de queimadas em vias públicas rurais e urbanas, em quintais e terrenos baldios. Ainda no dia 14, a equipe de Meio Ambiente participou de um evento na cidade de Sagres sobre inspeção veicular, promovido pelo departamento de Meio Ambiente daquele município.
(Fonte: Fernanda Crepaldi - Assessora de Comunicação Prefeitura de Lucélia)
LUCÉLIA - No ultimo dia 14 a equipe de Educação Ambiental de Lucélia realizou a primeira inspeção da poluição contida na fumaça emitida por alguns veículos da frota municipal.
Essa atividade ocorreu em virtude da lei municipal n.º 4.031, implantada em 03 de agosto de 2009, determinando que todos os veículos e máquinas a diesel pertencentes à frota da Prefeitura de Lucélia, inclusos os veículos pertencentes aos seus prestadores de serviço e as que circulam no município, passarão semestralmente por avaliação ambiental mediante uso da Escala de Ringelmann, opacímetro ou outro equipamento/técnica regulamentada na legislação ambiental específica.
Sendo assim, os veículos ou máquinas que apresentarem emissão de fumaça em desconformidade com os padrões legais vigentes deverão ser retirados de circulação e submetidos à manutenção corretiva.
Além da equipe ambiental, estava presente realizando a medição, o interlocutor do projeto Município Verde Azul em Lucélia, Valdir Ramos Ribeiro. “Ao final podemos constatar que, nos veículos da frota municipal que analisamos, não houve problemas, já que nenhum ultrapassou o nível 2, que é o permitido”, afirmou Ribeiro.
Na mesma lei, foi estabelecida a proibição de queimadas em vias públicas rurais e urbanas, em quintais e terrenos baldios. Ainda no dia 14, a equipe de Meio Ambiente participou de um evento na cidade de Sagres sobre inspeção veicular, promovido pelo departamento de Meio Ambiente daquele município.
(Fonte: Fernanda Crepaldi - Assessora de Comunicação Prefeitura de Lucélia)
Adamantina cria leis ambientais em busca do Município Verde.
ADAMANTINA - A Prefeitura de Adamantina, através da Secretaria de Assuntos Jurídico e do Departamento de Meio Ambiente, criou três leis municipais, visando à adequação da legislação municipal referente as questões ligadas ao meio ambiente que também possibilitará a busca do certificado “Município Verde Azul”.
As leis tratam do controle da poluição do ar por meio da avaliação da emissão de fumaça dos veículos e máquinas movidos a diesel; controle ambiental para a utilização de produtos e subprodutos de madeira de origem nativa em obras e instituição do calendário ambiental.
As leis foram aprovadas pela Câmara de Vereadores na 13º sessão ordinária, no dia 17, e entrou em vigor nesta sexta-feira (21).
(Fonte: do GN Online)
As leis tratam do controle da poluição do ar por meio da avaliação da emissão de fumaça dos veículos e máquinas movidos a diesel; controle ambiental para a utilização de produtos e subprodutos de madeira de origem nativa em obras e instituição do calendário ambiental.
As leis foram aprovadas pela Câmara de Vereadores na 13º sessão ordinária, no dia 17, e entrou em vigor nesta sexta-feira (21).
(Fonte: do GN Online)
sexta-feira, 21 de agosto de 2009
Normas TCC
MANUAL
DE
NORMAS E PADRÕES
PRÉ - PROJETOS
E
MONOGRAFIAS
ETEC
2008
2
APRESENTAÇÃO
Este manual foi organizado com a pretensão não de aprofundar o estudo
da Metodologia Científica, mas de auxiliar os acadêmicos dos Cursos da ETEC no que
se refere à iniciação ao trabalho científico, possibilitando uma maior familiarização com
os processos de elaboração de trabalhos e monografias, a pensar por si próprios, a
criar o hábito da reflexão.
Por monografia o grupo de docentes da Escola Técnica envolvidos na
organização do manual entende como: um estudo pormenorizado no tratamento de
um único assunto, que se desenvolve exaustivamente em todos os seus aspectos e
ângulos. É um estudo limitado em extensão, mas exaustivo e completo na
compreensão e profundidade.
Neste momento, nós professores, desejamos que o estudante ou
professor que se proponha a utilizá-lo, aprenda a aprender e a construir com as
ferramentas aqui oferecidas seu trabalho, pré-projeto e conseqüentemente o
desenvolvimento de uma Monografia.
3
SUMÁRIO
1. APRESENTAÇÃO............................................................................................................. 01
2. INTRODUÇÃO................................................................................................................... 03
3. ASPECTOS NORMATIVOS DO PRÉ - PROJETO............................................................. 04
4. ESTRUTURA DA MONOGRAFIA .................................................................................... 09
4.1. Elementos Pré Textuais
4.2 Capa Dura
4.3 Capa Interna
4.4 Folha de Rosto
4.5 Folha de Apresentação
4.6 Dedicatória
4.7 Agradecimentos
4.8 Epígrafe
4.9 Resumo na Língua Vernácula
4.10 Sumário
5. ELEMENTOS TEXTUAIS................................................................................................. 17
5.1 Introdução
5.2 Desenvolvimento
5.3 Fundamentação Teórica
5.4 Metodologia
6. ELEMENTOS PÓS TEXTUAIS......................................................................................... 20
6.1 Notas
6.2 Referências
6.3 Apêndice
6.4 Anexo
6.5 Glossário
7. FORMAS DE APRESENTAÇÃO ..................................................................................... 21
7.1 Espacejamento Entrelinhas
7.2 Notas de Rodapé
7.3 Indicativos de Seção
7.4 Paginação
7.5 Numeração Progressiva
7.6 Citações
7.7 Abreviaturas e Siglas
7.8 Equações e Formulas
7.9 Lista de Ilustrações ou Figuras
7.10 Lista de Abreviaturas e Siglas
7.11 Lista de Símbolos
8. FONTES............................................................................................................................ 25
9. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS................................................................................... 26
10. MODELOS........................................................................................................................ 28
10.1 Carta de Apresentação
10.1.2 Ficha de Apresentação para a Banca Examinadora
4
INTRODUÇÃO
Todo estudante, mas de modo especial o de curso superior é
solicitado freqüentemente a resumir textos e obras, ora como atividade inerente
ao próprio estudo, ora como trabalho marcado por seus professores.
Deve-se ter claro, portanto, que este manual não objetiva
indicar a ninguém o que colocar na monografia, no concernente a conteúdo,
dado que este é responsabilidade exclusiva de autores, mas sim favorecer a
uniformização de seus trabalhos e, por decorrência, maior qualidade em termos
de comunicação científica escrita.
ASPECTOS NORMATIVOS DO PRÉ-PROJETO
O QUÊ? OBJETO DE ESTUDO
TEMA - aquilo que se pretende estudar, analisar, interpretar ou verificar, de modo
geral.
OBJETO DE ESTUDO - o enfoque especial (viés, perspectiva, abordagem, ponto de
vista,...), em face das diversas ciências que possuem o mesmo objeto material.
DELIMITAÇÃO DO OBJETO DE ESTUDO.
HIPÓTESE (S) – corresponde a uma idéia prévia de solução do problema indicado
pelo aluno/a pesquisador/a em relação ao trabalho que pretende desenvolver.
POR QUÊ? JUSTIFICATIVA
RELEVÂNCIA (pertinência),
VIABILIDADE (recursos pessoais, materiais e técnicos)
ORIGINALIDADE (busca da origem)
Apresentação do quadro teórico sobre o assunto, revelando preocupação em distinguir
a característica comum ou as leis gerais que regem determinados fenômenos.
COMO? PROCEDIMENTOS
MÉTODO - aspecto lógico - (meta - através de todos caminhos) procedimentos,
operações intelectuais: estudar, analisar, interpretar, verificar; conjunto de meios ou
processos empregados pelo espírito humano para a investigação, a descoberta ou
comprovação da verdade científica.
METODOLOGIA - aspecto técnico - processos de manipulação de fatos ou
fenômenos, a maneira mais adequada de se operar em cada caso específico.
PARA QUÊ?
OBJETIVO, FINALIDADE, APLICABILIDADE, RESULTADOS ESPERADOS.
Uma pesquisa busca resolver problemas específicos; gerar teorias; avaliar teorias
existentes.
CRONOGRAMA – é o guia, o roteiro que deverá estar sempre junto do pesquisador,
pois como o próprio nome já diz, contém a ordem lógica com que será desenvolvido o
plano de atividades.
5
SUGESTÃO DE CRONOGRAMA
1) Revisão bibliográfica Janeiro Fevereiro Março
2) Discussão teórica em função da determinação dos objetivos X
3) Localização e identificação das fontes de obtenção dos dados ou
documentos
X X
4) Determinação de categorias para tratamento dos dados
documentais
5) Análise e interpretação
6) Redação da MONOGRAFIA
7) Revisão da redação
8) Divulgação dos resultados ou DEFESA PÚBLICA (se houver)
ELEMENTOS PRÈ–TEXTUAIS (PRÉ – PROJETO)
TEMA
PROBLEMA
HIPÓTESE(S)
OBJETIVOS
JUSTIFICATIVA
Questões motivadoras; Pressupostos teóricos; Referências Bibliográficas
METODOLOGIA
Tipo de análise e organização dos dados
CRONOGRAMA
PERSPECTIVA DE RESULTADOS
6
7
APRESENTAÇÃO DO PRÉ – PROJETO
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE AVARÉ
(ARIAL 14)
CURSO......................
NOME DO ALUNO(ARIAL 14)
TEMA (ARIAL 14)
AVARÉ-SP(ARIAL 12)
2008
8
NOME DO ALUNO( ARIAL 14)
TEMA(TÍTULO PROVISÓRIO)
SUBTÍTULO (SE HOUVER)(ARIAL 14)
....
AVARÉ......../......./2006.(ARIAL 12)
Pré-projeto apresentado ao Curso de
........como requisito parcial ao
desenvolvimento da Monografia. (Arial
11, espaço simples).
Orientador: Prof...................
9
SUMÁRIO (ARIAL 14) (modelo)
1. INTRODUÇÃO................................................................................................................... 01
2.JUSTIFICATIVA....................................................................................................................
02
3. OBJETIVOS..........................................................................................................................
03
4. PROBLEMA..........................................................................................................................
04
5. HIPÓTESE............................................................................................................................ 05
6. METODOLOGIA.................................................................................................................... 06
7. CRONOGRAMA.................................................................................................................... 07
8. FONTES................................................................................................................................ 08
9. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..................................................................................... 09
10. ANEXOS (se necessário, devem ser referidos no corpo do projeto do trabalho ou da
monografia).
(Arial 10)
10
ESTRUTURA DA MONOGRAFIA
A Estrutura dos Trabalhos Acadêmicos divide-se em elementos: Pré-Textuais,
Textuais e Pós-Textuais. Esses se subdividem em outros elementos conforme
se verifica no quadro ao lado.
Elementos pré-textuais:
Capa
Folha de Rosto
Página de aprovação
Dedicatória
Agradecimentos
Epígrafe (opcional)
Resumo (na língua vernácula)
Sumário
Lista de figuras
Lista de tabelas
Lista de siglas
Elementos textuais:
INTRODUÇÃO
FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA (revisão da literatura)
METODOLOGIA (material e método)
PERSPECTIVAS DE RESULTADO
Elementos pós-textuais:
Fontes (opcional)
Referências bibliográficas
Anexo (opcional)
Apêndice (opcional)
11
ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS:
São elementos que antecedem o corpo do texto com informações que ajudam
na identificação e na utilização do trabalho, apresentados na ordem que segue.
CAPA DURA
A capa é um elemento necessário a qualquer trabalho, uma vez que protege e
contém a identificação geral do trabalho. Ela deve conter na seguinte ordem:
a) nome da Instituição de Ensino;
b) título: identifica o assunto tratado pelo trabalho, devendo ser o mais claro e
objetivo possível;
c) subtítulo, se houver: deve vir logo abaixo do título, apresentando-se como
uma particularidade do conteúdo do título;
d) nome do aluno;
e) cidade da instituição onde o trabalho será entregue;
f) ano da entrega do trabalho.
ETEC
ETEC – ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE AVARÉ
(ARIAL 14)
TÍTULO (ARIAL 14)
SUBTÍTULO,SE HOUVER
NOME DO ACADÊMICO (ARIAL 12)
AVARÉ-SP
2008
(Arial 12, Negrito)
NOME DO CURSO
2008
12
CAPA (interna ou falsa capa)
Reproduz os dados representativos da folha de rosto: instituição, centro, curso,
título e subtítulo (se houver), autor (graduando), nome do orientador (escrever
explicitamente a palavra “orientador”, antes ou abaixo do nome do professor),
local e ano.
ETEC – ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE AVARÉ
CURSO..................................(ARIAL 14)
TÍTULO (ARIAL 14)
SUBTÍTULO, SE HOUVER
NOME DO ACADÊMICO (ARIAL 12)
PROF. ORIENTADOR (ARIAL 12)
AVARÉ-SP
2008
(Arial 12, Negrito)
13
Folha de Rosto
A Folha de Rosto é de uso obrigatório, e deve apresentar os principais
elementos para identificação do trabalho:
a) nome do autor do trabalho;
b) título: identifica o assunto tratado pelo trabalho, devendo ser o mais claro e
objetivo possível.
c) subtítulo, se houver: deve vir logo abaixo do título, antecedido de dois pontos
(:), apresentando-se como uma particularidade do conteúdo do título;
d) identificação do trabalho: sendo uma tese, dissertação, outros; o seu
objetivo, ou seja, finalidade a que se destina a monografia; nome da instituição;
área de concentração;
e )nome do orientador e se houver, nome do co-orientador.
NOME DO ACADÊMICO
(ARIAL 14)
TÍTULO DA MONOGRAFIA
(ARIAL 16)
SUBTÍTULO, SE HOUVER
AVARÉ/SP
2008
(Arial 12, negrito)
Monografia apresentada ao Curso........
da Escola Técnica Estadual de Avaré
como pré-requisito para a obtenção do
Grau de Licenciado ou do Título de
Bacharel em ...
Orientador: (Arial 10, espaçamento
simples)
Metade da folha
14
Folha de Aprovação
NOME DO ALUNO (Arial 12, centralizado)
5 espaços
espaçamento de 1,5 cm
TÍTULO DA MONOGRAFIA
(ARIAL 14, CENTRALIZADO, NEGRITO)
5 espaços,espaçamento de 1,5 cm.
Esta monografia foi julgada e aprovada para obtenção do ....................., no
Curso de............................., da Escola Técnica Estadual de Avaré.(Arial 12,
espaçamento de 1,5 cm).
1 espaço, espaçamento de 1,5 cm.
Avaré, 06 de agosto de 2008.(Arial 12, espaçamento de 1,5 cm).
3 espaços, espaçamento de 1,5 cm.
Prof. Nome do Coordenador do Curso
Coordenador do Curso de.............(Arial 12, Negrito)
3 espaços, espaçamento de 1,5 cm
BANCA EXAMINADORA
Prof Prof
Orientador
Prof Prof
15
Dedicatória
É um elemento opcional, no qual o autor presta homenagem ou dedica seu
trabalho a outras pessoas, como amigos, parentes etc.
Agradecimentos
Elemento optativo, destinado àqueles cujo auxílio foi fundamental para a
concretização do trabalho. (apresenta-se sob a mesma configuração da
introdução, ver elementos textuais).
Epígrafe
Citação relacionada com o tema tratado, seguida da identificação do autor da
citação. As epígrafes também podem constar nas folhas de abertura das
sessões primárias.
Dedicatória
(Arial 14, negrito)
Dedicamos a Deus, e a todos aqueles que nos apóiam nos momentos mais
difíceis.(Arial 12)
Especificamente em cada folha:
Dedicatória
Agradecimentos
Epígrafe
Deve figurar á direita na parte inferior da folha,
encabeçado pela palavra dedicatória,
agradecimentos, epígrafe, conforme modelo
abaixo.
16
Resumo na Língua Vernácula
Destina-se a uma visão clara e rápida do conteúdo e da conclusão do trabalho,
não podendo ultrapassar 500 palavras. O resumo deve conter introdução,
metodologia, resultados e conclusões (o "o quê?", o "por quê?", o "como?" e o
"para quê?" do trabalho monográfico). Trata-se da parte do trabalho que traz as
informações essenciais acerca da monografia, sendo formatado em
monobloco, pontuado, mas, sem divisão em parágrafos. Depois de digitado o
texto do resumo, deixar uma linha em branco e inserir as palavras-chave
(elemento obrigatório, em negrito), ou seja, palavras que identificam a essência
do trabalho para indexação, por assunto, nas bibliotecas. As palavras-chave
podem ser expressões tais como: Lingüística de Texto, Língua Portuguesa
etc...
RESUMO (ARIAL 14)
Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. (Arial 12,
espaçamento simples).
Palavras-chave: Xxx; Xxx; Xxx; Xxx; Xxx (colocar em ordem alfabética com
no mínimo 3 e no máximo 5 palavras, separadas por ;)
17
SUMÁRIO
Elemento obrigatório, que consiste na enumeração em tópicos dos pontos
essenciais do trabalho, na mesma ordem e grafia em que a matéria se
apresenta, seguidos do número da página correspondente a apresentação.
Nunca confundir sumário com índice que é a lista detalhada, sempre em
ordem alfabética, dos assuntos, nomes de pessoas, nomes geográficos etc.,
remissivos à obra, portanto localizados no final de trabalhos vultuosos.
SUMÁRIO (ARIAL 14)
1. INTRODUÇÃO..................................................................................................................... 01
2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA............................................................................................ 14
(Sistema de conceitos adotados no trabalho)
1.1. xxxxxxxxxxxxxxxxxx........................................................................................................... 14
1.2. xxxxxxxxxxxxxxxxxx........................................................................................................... 26
1.3. xxxxxxxxxxxxxxxx............................................................................................................... 43
3. REVISÃO DA LITERATURA................................................................................................. 68
(Discussão dos vários pontos de vista)
2.1.xxxxxxxxxxxxxxxxxx............................................................................................................. 68
2.2.xxxxxxxxxxxxxxxxxx............................................................................................................. 98
4. ASPECTOS METODOLÓGICOS.......................................................................................... 104
(Procedimentos de coleta de dados bibliográficos, documentais, de campo ou outro tipo de
pesquisa)
CRONOGRAMA
5. RESULTADOS ESPERADOS............................................................................................... 184
6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..................................................................................... 195
ou FONTES CONSULTADAS
7. ANEXOS (se necessário, devem ser referidos no corpo do projeto da monografia).
18
ELEMENTOS TEXTUAIS
É à parte do trabalho na qual o conteúdo é exposto, apresentando os
elementos integrantes do corpo do texto: introdução, desenvolvimento e
conclusão.
INTRODUÇÃO
É a parte inicial, na qual se tem o primeiro contato com o assunto a ser
estudado. Ela deve conter os elementos necessários para situar o tema e os
principais objetivos de forma clara e concisa.
Deve, obrigatoriamente, apresentar o problema, a justificativa, o quadro
teórico de referência, os objetivos e a hipótese (em se tratando de trabalho
experimental ou de argumentação). A descrição dos materiais e métodos
deve ser incluída na introdução, assim como a revisão da literatura, arrolando
as principais idéias que servirão de base à investigação a ser realizada. Na
introdução, entretanto, evita-se incluir as conclusões (se houver).
1. INTRODUÇÃO(ARIAL 14, NEGRITO)
Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
19
DESENVOLVIMENTO
Parte principal do texto. Nele está contida a exposição ordenada e detalhada
do assunto proposto. E para que haja um maior aprofundamento deste, irá
dividir-se em seções e subseções, que poderão variar de acordo com o tema e
o método utilizado pelo autor para a sua explanação.
2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA(ARIAL 14)
(revisão da literatura)
As citações com mais de 3 linhas deverão estar conforme o exemplo abaixo,
entre aspas.
Exemplificando as notas de rodapé1, SEVERINO afirma (2004, p. 109):
“Normalmente, as notas de rodapé são digitadas em espaços simples,
começando há 1 cm da margem inferior e logo após o correspondente
número de chamada, na mesma linha da margem esquerda.” ( Arial 10,
espaçamento simples).
Poderá estar inserida no texto, conforme exemplificada abaixo.
“Assim, [...] sempre se deve atentar para os cuidados sanitários.” (LIMA, 1995,
p. 54).
1 Lucien GOLDMANN, Ciências humanas e filosofia, p. 36
4 cm
METODOLOGIA
Apresentar os objetivos geral e específico, explicitar os procedimentos de
coleta de dados e o tratamento metodológico que será adotado na análise dos
mesmos. Delimitar a pesquisa no tempo e no espaço.
ELEMENTOS PÓS-TEXTUAIS
Esses elementos servem para a complementação do trabalho. Correspondem
a:
NOTAS
Anotações feitas ao pé da página, no fim de cada capítulo ou no fim do
trabalho, com o objetivo de prestar esclarecimento, comprovar ou justificar
informações que se referem a aspectos que vêm sendo tratados no próprio
trabalho, mas que tornariam o texto pesado e enfadonho, sobrecarregando-o.
Um recurso textual que permite eliminar todas as notas de referência
bibliográfica, conservando apenas as de remissão e discussão, é o sistema
autor-data. O sistema permite simplificar a leitura do texto, eliminando cerca
de oitenta por cento das notas de rodapé.
Indica-se o último nome do autor, o ano da obra, a letra "p.", ponto e a página
consultada. O leitor, facilmente, localiza a obra nas referências bibliográficas.
REFERÊNCIAS
Parte obrigatória. Segue um padrão a NBR 6023, para identificação dos
diversos documentos que mencionam o conteúdo da pesquisa.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT. Referências
bibliográficas: NBR 6023. Rio de Janeiro: ABNT, ago. 2002.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT. Informação e
documentação – Apresentação de citações em documentação: NBR
10520. Rio de Janeiro: ABNT, ago. 2001.
APÊNDICE
Elemento opcional, texto ou documento feito pelo autor para complementação
da fundamentação dos elementos textuais. A identificação é feita por letras em
maiúsculo consecutivo, travessão e pelos respectivos títulos.
ANEXO
É opcional composto de textos ou documentos que não são elaborados pelo
autor e que servem de base e comprovação do assunto tratado. A identificação
do anexo é feita por letras maiúsculas consecutivas, travessão, e pelos
respectivos títulos.
GLOSSÁRIO
Elemento pós - textual opcional que deve ser utilizado sempre que for
necessário relacionar (em ordem alfabética), palavras de uso restrito
21
empregadas no texto, tais como: termos técnicos, arcaísmos expressões
regionais, etc, devidamente acompanhados das definições respectivas.
FORMAS DE APRESENTAÇÃO
FORMATO
A apresentação do texto deve ser feita em papel branco, com formato A4
(21,0cm x 29,7cm),digitados , apenas, no anverso da folha – parte da frente.
O projeto gráfico é de responsabilidade do autor do trabalho. Aconselha-se,
para digitação, a utilização de fonte tamanho 12 para o texto, tamanho 10 para
notas de rodapé e citações longas, que recebem afastamento de 4 cm da
margem esquerda (ABNT- NBR 10520/2001). Usar, preferencialmente, fonte arial.
MARGEM
As folhas devem apresentar margem esquerda e superior de 3,0 cm; direita e
inferior de 2,0 cm.
ESPAÇAMENTO ENTRELINHAS
Todo texto deve ser digitado com 1,5 cm de entrelinhas. As citações longas, as
notas de rodapé, as referências bibliográficas e os resumos em língua
vernácula, devem ser digitados e datilografados em espaço simples. Os títulos
das seções devem ser separados do texto, que vem antes e depois, por uma
entrelinha dupla (um espaço duplo ou dois espaços simples).
NOTAS DE RODAPÉ
As notas devem ser digitadas ou datilografadas dentro das margens e devem
ficar separadas do texto por um espaço simples de entrelinhas e por um filete
(linha) de 3,0 cm de comprimento, a partir da margem esquerda.
INDICATIVOS DE SEÇÃO
A indicação numérica de uma seção vem antes do título, alinhado à esquerda,
separado por um espaço de caracteres. Os títulos que não possuem
numeração, como por exemplo, a lista de ilustrações, sumário, resumo,
referências e outros devem estar centralizados.
PAGINAÇÃO
A partir da folha de rosto, todas as folhas do trabalho devem ser contadas em
seqüência, mas não devem ser numeradas. A numeração só é colocada a
partir da primeira folha da parte textual - a INTRODUÇÃO, em algarismos
arábicos (1, 2, 3...) no canto superior direito da folha, a 2,0 cm da borda
superior, ficando o último algarismo a 2,0 cm da borda direita da folha. Se o
trabalho tiver mais de um volume, a seqüência da numeração deve ser mantida
do primeiro ao último volume. Caso haja anexo e apêndice, as suas folhas
22
devem ser numeradas continuamente e a sua paginação deve dar seguimento
à do texto principal.
NUMERAÇÃO PROGRESSIVA
Para demonstrar a formatação do trabalho deve-se numerar progressivamente
as seções do texto. Os títulos dos capítulos, por serem as principais divisões
de um texto, devem estar inseridos em uma folha única, não contendo nesta
página seu número de paginação. Destacam-se os títulos dos capítulos,
utilizando-se dos recursos de negrito, itálico ou grifo e redondo, caixa alta ou
versal e outros, conforme a NBR 6024.
CITAÇÕES
Registro de uma informação no texto extraída de outra fonte, conforme a NBR
10520.
ABREVIATURAS E SIGLAS
Quando aparecem pela primeira vez no texto, deve-se colocar seu nome por
extenso, acrescentando-se a abreviatura ou sigla correspondente entre
parênteses, não sendo necessário repetir esta forma nas vezes seguintes.
EQUAÇÕES E FÓRMULAS
Aparecem destacados (em negrito, itálico e outros), de modo a facilitar a
leitura. Na seqüência normal do texto, é permitido um espaço entrelinhas maior
que acomode seus elementos (expoentes, índices e outros). Quando fora do
parágrafo, são centralizados e, se necessário, deve-se numerá-los. Quando
separados (divididos) em mais de uma linha por falta de espaço, devem ser
interrompidos antes do sinal de igualdade ou depois dos sinais de adição,
subtração, multiplicação ou divisão.
ILUSTRAÇÕES
Imagem de qualquer espécie para justificação e ilustração do trabalho.
FIGURAS
Elementos de síntese que explicam ou complementam o texto visualmente.
Qualquer que seja seu tipo, sua identificação aparece na parte inferior da
mesma, precedida da palavra FIGURA, seguida da numeração de ordem em
que aparecem em algarismos arábicos e do respectivo título e/ou legenda e da
fonte, se necessário.
As legendas das ilustrações devem ser breves e claras, dispensando consultas
ao texto.
Deve ser inserido o mais próximo possível do trecho a que se referem.
23
Figura 1 – Total de pessoas não economicamente ativas
1.210
1.189
1.164
jul/04 jun/05 jul/05
Fonte: IBGE 2006
Figura 2 - Pessoas não economicamente ativas por sexo
451 457
739 707
0
200
400
600
800
jun/05 jul/05
Homens Mulheres
Fonte: IBGE 2006
TABELAS
As tabelas apresentam informações de acordo com estatísticas, observando as
seguintes orientações:
a) são numeradas uma a uma conforme a ordem em que se apresentam;
b) coloca-se o título na parte superior, antecedido pela palavra tabela e pelo
número de ordem em algarismos arábicos;
c) as fontes usadas na construção da tabela e notas eventuais são citadas no
rodapé, após a linha de fechamento;
d) se a tabela for de outro documento, deve se pedir a devida autorização do
autor, sem que se faça referência ao fato no trabalho;
e) as tabelas devem estar o mais próximo possível do trecho do texto a que se
referem;
f) se a tabela não couber em uma mesma folha, deve-se ser colocar sua
continuação na folha seguinte, sem que seja delimitado por traço horizontal na
parte inferior, sendo o título e o cabeçalho repetidos nesta folha;
g) nas tabelas, a linha horizontal é utilizada para separar os títulos das colunas
no cabeçalho e fechá-los na parte inferior, não se pode ter uma linha vertical
para separar as colunas, nem mesmo as linhas compreendidas entre a linha
24
inferior do cabeçalho e a linha inferior delimitadora da tabela, conforme
exemplos abaixo:
Tabela 1 – Pessoas não economicamente ativas
Especificação jul/04 jun/05 jul/05
Total 1.210 1.189 1.164
Homens 461 451 457
Mulheres 748 739 707
Fonte:IBGE-2006
Estes dados foram extraídos, de acordo com os números apresentados na
Tabela 2:
Tabela 2 – Número de casos de alunos com dificuldades de aprendizagem no
ano de 2002 na cidade de Ourinhos.
1° Trim 2° Trim 3° Trim 4° Trim
Discalculia 21 29 90 23
Dislexia 40 38 39 32
Afasia 45 47 63 58
Disortografia 32 45 54 61
Dislalia 21 35 48 48
Disgrafia 34 48 58 63
LISTA DE ILUSTRAÇÕES OU FIGURAS
Deve ser apresentada conforme a ordem do texto seguido do número da
página. É importante que cada tipo de ilustração (quadros, plantas, fotografias,
lâminas, gráficos, esquemas, desenhos, etc.) tenha sua lista própria de
indicação. Este é um elemento opcional.
Figura1-Total de pessoas não economicamente ativas ...................................21
Figura2-Pessoas não economicamente ativas por sexo...................................22
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
Parte opcional do trabalho, que consiste na relação em ordem alfabética das
abreviaturas e siglas que foram usadas no texto. A estas, devem se seguir às
palavras ou expressões correspondentes, escritas por extenso. Cada tipo de
sigla e abreviatura deve ter sua lista própria.
Exemplo:
AGB - Associação do Geógrafo Brasileiro
CRC – Conselho Regional de Contabilidade
MEC – Ministério da Educação e Cultura
25
LISTA DE SÍMBOLOS
É um elemento opcional. Nela os símbolos e seus respectivos significados
devem ser apresentados de acordo com a ordem no texto.
FONTES (OPCIONAL) (arial, 14)
[SEESP]-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Departamento de Educação Especial – DESP – Avaliação Preliminar dos
estudos de Dificuldades de aprendizagem desenvolvidos no Estado de São
Paulo. Disponível em:. Acesso em 05 Ago.
2003, 9: 02:27.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Parte obrigatória. Segue um padrão conforme a NBR 6023, para identificação
dos diversos documentos que mencionam o conteúdo da pesquisa.
(centralizada,caixa alta, tamanho fonte: 14, estilo negrito)
1. Autor, Autores: A entrada do autor, na referência, se faz pelo seu
sobrenome paterno seguido de vírgula e dos seus nomes e pré-nomes
abreviados pelas iniciais. Na composição do nome do autor deve-se
observar. Quando há mais do que um autor em uma obra, todos devem
ser citados, neste caso o ponto e vírgula separam os autores
intermediários e o & (o e comercial) entre o último autor dos demais.
2. Título: Os títulos devem entrar, numa referência bibliográfica, na
sua íntegra e da exata forma e redação, como aparecem na publicação,
que está sendo citada. Títulos devem ser grafados nas línguas de suas
publicações, sendo, porém, permitida a transliteração de títulos que
aparecem grafados em caráter de línguas como o grego, chinês,
japonês, etc. Aqui se sugere que os SUBTÍTULOS, quando presentes,
sempre acompanhem a entrada do Título na referência.
3. IMPRENTA: Por imprenta entende-se o conjunto das
informações que identificam as características editoriais de obras
publicadas. Assim são elementos da imprenta: EDIÇÃO, IMPRESSÃO,
LOCAL DE PUBLICAÇÃO, EDITORA, VOLUME, TOMO, FASCÍCULO,
PÁGINAS, ANO DE PUBLICAÇÃO.
Exemplos:
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT.
Referências bibliográficas: NBR 6023. Rio de Janeiro: ABNT, ago. 2002.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT.
Informação e documentação – Apresentação de citações em
documentação: NBR 10520. Rio de Janeiro:ABNT, ago. 2001.
BLANE, D. An assessment of the Black report’s explanations of health
ualineqities. Soc Health Illness. 7(4): 23-45, 1985
26
COCHRAN, W.G. Sampling techniques. 3rd ed. New York: John Wiley & Sons,
1977.
[IBGE] Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo demográfico:
mão de obra; São Paulo. Rio de Janeiro: Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatístitca. 1 (19), 1983.
LAURELL, ªC. Processo de produção e saúde: trabalho e desgaste
operário. São Paulo: Hucitec. 129 p., 1989.
LIBERATOS, P; LINK, B.G. & KELSEY, J.L. The measurement of social class
in epidemiology. Epidemiol. Rev. 10:87-121, 1988
LOOM, A.V., BRUG, J.; GOLDBOHM, R.A.; VAN DEN BRANDT, P.A. & BURG,
J. Differences in cancer incidence and mortality among socio-economic
groups. Scand J. Soc. Med. 23:110-20. 1995.
LUNDBERG, O. Causal explanations for class inequality in health – an
empirical analysis. Soc. Sci. Med. 32: 385-393, 1991.
MARMOT, M.G. & MCDOWALL, M.E. Mortality decline and widening social
inequalities. Lancet. 2(8501): 264-286, 1986.
MARMOT; M.G., KOGEVINAS, M. & ELSTON, M.A. Social/economic status
and disease. Annu. Rev. Public Health. 8: 111-135, 1987.
___________. Social class and cardiovascular disease: the contribution of
work. Int. J. Health Serv.;18:659-674, 1988. Apresentar com um traço, quando
todos os autores são iguais, no entanto a revista é diferente, assim como o
título do trabalho e o ano da publicação. Quando assim apresentar primeiro os
trabalhos mais antigos, depois os mais recentes.
MINAYO, M.C.S. Os muitos Brasis – Saúde e população na década de 80.
São Paulo: Hucitec/Abrasco. 154 p., 1995.
MINISTÉRIO DO TRABALHO. Sistema Nacional de Emprego: classificação
brasileira de ocupações. Brasília: Ministério do Trabalho. 1143 p., 1982.
POSSAS, C. Epidemiologia e sociedade. 2a ed. Rio de Janeiro: Guanabara
Koogan. 763 p. 1989. Nome de livro deve vir sublinhado. Se o livro está sendo
editado pela primeira vez, não precisa colocar sua edição. A partir da Segunda,
colocar sua edição.
RUMEL, D. Indicadores de mortalidade por categoria ocupacional e nível
social [Dissertação]. São Paulo: Faculdade de Saúde Pública da Universidade
de São Paulo;. 164 p., 1987. O titulo da tese também deve ser sublinhado, não
esquecendo a Instituição onde a monografia de tese foi defendida.
27
Carta de apresentação (MODELO)
Avaré,...... de ........ de 200....
Ilustríssimo Senhor
Coordenadores do Curso.............
Senhor Coordenador,
Encaminho para as devidas providências, três cópias da monografia do (a)
aluno (a) .........................................................................................................................,intitulada:
........................................................................................................”
Para tanto, atendendo as exigências do regulamento do Curso...,Sugiro os
nomes abaixo, para constituir a Banca Examinadora:
Orientador :..................................................................................................................................
Membro ( da ETEc ) :......................................................................................................................
Membro ( da Comunidade ):.........................................................................................................
Data da apresentação: ____/____/____ Horário:......................................................................
Equipamentos necessários: ..........................................................................................................................
Sem mais para o momento, aproveito a oportunidade para reiterar protestos de estima e
consideração.
Prof......................
Orientador
28
CURSO..................................................................
FICHA DE DEFESA DA MONOGRAFIA TCC
Título:
Aluno (a):
Orientador:
Banca:
Prof.........................................................................................................................
Prof.........................................................................................................................
Prof………………………………………………………………………………………..
Data da Defesa____/____/____ Horário: Sala:................................
Equipamentos necessários:
Modelo de Ficha
CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS
FICHA DE DEFESA DA MONOGRAFIA TCC
Título: Métodos de custeio adotados por pequenas empresas.
Aluno (a): Eloá Cintra Penteado
Orientador: Prof. Dr. Paulo Assis Lima
Banca
Prof. Ms. Dalton Silva Prates
Prof. Esp. Clara dos Anjos
Prof. Bel. Mauro Leão
Data da Defesa: 12/11/2006 Horário: 18:00hs Sala: 40
Equipamentos necessários: Retroprojetor e Tela de projeção.
29
Avaré, 06 de agosto de 2008.
Encaminho a Direção da Escola Técnica Estadual de
Avaré o resultado final do Manual de Normas e Padrões para Pré – Projetos e
Monografias, aprovado pelo Colegiado de Coordenadores de Curso e
Professores de Metodologia e TCC.
Seguem as assinaturas:
Avaré, 06 de agosto de 2008.
.
Ao Diretor
Da Escola Técnica Estadual de Avaré
Profª: Denise Alves Ferreira da Silva
Avaré/SP.
DE
NORMAS E PADRÕES
PRÉ - PROJETOS
E
MONOGRAFIAS
ETEC
2008
2
APRESENTAÇÃO
Este manual foi organizado com a pretensão não de aprofundar o estudo
da Metodologia Científica, mas de auxiliar os acadêmicos dos Cursos da ETEC no que
se refere à iniciação ao trabalho científico, possibilitando uma maior familiarização com
os processos de elaboração de trabalhos e monografias, a pensar por si próprios, a
criar o hábito da reflexão.
Por monografia o grupo de docentes da Escola Técnica envolvidos na
organização do manual entende como: um estudo pormenorizado no tratamento de
um único assunto, que se desenvolve exaustivamente em todos os seus aspectos e
ângulos. É um estudo limitado em extensão, mas exaustivo e completo na
compreensão e profundidade.
Neste momento, nós professores, desejamos que o estudante ou
professor que se proponha a utilizá-lo, aprenda a aprender e a construir com as
ferramentas aqui oferecidas seu trabalho, pré-projeto e conseqüentemente o
desenvolvimento de uma Monografia.
3
SUMÁRIO
1. APRESENTAÇÃO............................................................................................................. 01
2. INTRODUÇÃO................................................................................................................... 03
3. ASPECTOS NORMATIVOS DO PRÉ - PROJETO............................................................. 04
4. ESTRUTURA DA MONOGRAFIA .................................................................................... 09
4.1. Elementos Pré Textuais
4.2 Capa Dura
4.3 Capa Interna
4.4 Folha de Rosto
4.5 Folha de Apresentação
4.6 Dedicatória
4.7 Agradecimentos
4.8 Epígrafe
4.9 Resumo na Língua Vernácula
4.10 Sumário
5. ELEMENTOS TEXTUAIS................................................................................................. 17
5.1 Introdução
5.2 Desenvolvimento
5.3 Fundamentação Teórica
5.4 Metodologia
6. ELEMENTOS PÓS TEXTUAIS......................................................................................... 20
6.1 Notas
6.2 Referências
6.3 Apêndice
6.4 Anexo
6.5 Glossário
7. FORMAS DE APRESENTAÇÃO ..................................................................................... 21
7.1 Espacejamento Entrelinhas
7.2 Notas de Rodapé
7.3 Indicativos de Seção
7.4 Paginação
7.5 Numeração Progressiva
7.6 Citações
7.7 Abreviaturas e Siglas
7.8 Equações e Formulas
7.9 Lista de Ilustrações ou Figuras
7.10 Lista de Abreviaturas e Siglas
7.11 Lista de Símbolos
8. FONTES............................................................................................................................ 25
9. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS................................................................................... 26
10. MODELOS........................................................................................................................ 28
10.1 Carta de Apresentação
10.1.2 Ficha de Apresentação para a Banca Examinadora
4
INTRODUÇÃO
Todo estudante, mas de modo especial o de curso superior é
solicitado freqüentemente a resumir textos e obras, ora como atividade inerente
ao próprio estudo, ora como trabalho marcado por seus professores.
Deve-se ter claro, portanto, que este manual não objetiva
indicar a ninguém o que colocar na monografia, no concernente a conteúdo,
dado que este é responsabilidade exclusiva de autores, mas sim favorecer a
uniformização de seus trabalhos e, por decorrência, maior qualidade em termos
de comunicação científica escrita.
ASPECTOS NORMATIVOS DO PRÉ-PROJETO
O QUÊ? OBJETO DE ESTUDO
TEMA - aquilo que se pretende estudar, analisar, interpretar ou verificar, de modo
geral.
OBJETO DE ESTUDO - o enfoque especial (viés, perspectiva, abordagem, ponto de
vista,...), em face das diversas ciências que possuem o mesmo objeto material.
DELIMITAÇÃO DO OBJETO DE ESTUDO.
HIPÓTESE (S) – corresponde a uma idéia prévia de solução do problema indicado
pelo aluno/a pesquisador/a em relação ao trabalho que pretende desenvolver.
POR QUÊ? JUSTIFICATIVA
RELEVÂNCIA (pertinência),
VIABILIDADE (recursos pessoais, materiais e técnicos)
ORIGINALIDADE (busca da origem)
Apresentação do quadro teórico sobre o assunto, revelando preocupação em distinguir
a característica comum ou as leis gerais que regem determinados fenômenos.
COMO? PROCEDIMENTOS
MÉTODO - aspecto lógico - (meta - através de todos caminhos) procedimentos,
operações intelectuais: estudar, analisar, interpretar, verificar; conjunto de meios ou
processos empregados pelo espírito humano para a investigação, a descoberta ou
comprovação da verdade científica.
METODOLOGIA - aspecto técnico - processos de manipulação de fatos ou
fenômenos, a maneira mais adequada de se operar em cada caso específico.
PARA QUÊ?
OBJETIVO, FINALIDADE, APLICABILIDADE, RESULTADOS ESPERADOS.
Uma pesquisa busca resolver problemas específicos; gerar teorias; avaliar teorias
existentes.
CRONOGRAMA – é o guia, o roteiro que deverá estar sempre junto do pesquisador,
pois como o próprio nome já diz, contém a ordem lógica com que será desenvolvido o
plano de atividades.
5
SUGESTÃO DE CRONOGRAMA
1) Revisão bibliográfica Janeiro Fevereiro Março
2) Discussão teórica em função da determinação dos objetivos X
3) Localização e identificação das fontes de obtenção dos dados ou
documentos
X X
4) Determinação de categorias para tratamento dos dados
documentais
5) Análise e interpretação
6) Redação da MONOGRAFIA
7) Revisão da redação
8) Divulgação dos resultados ou DEFESA PÚBLICA (se houver)
ELEMENTOS PRÈ–TEXTUAIS (PRÉ – PROJETO)
TEMA
PROBLEMA
HIPÓTESE(S)
OBJETIVOS
JUSTIFICATIVA
Questões motivadoras; Pressupostos teóricos; Referências Bibliográficas
METODOLOGIA
Tipo de análise e organização dos dados
CRONOGRAMA
PERSPECTIVA DE RESULTADOS
6
7
APRESENTAÇÃO DO PRÉ – PROJETO
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE AVARÉ
(ARIAL 14)
CURSO......................
NOME DO ALUNO(ARIAL 14)
TEMA (ARIAL 14)
AVARÉ-SP(ARIAL 12)
2008
8
NOME DO ALUNO( ARIAL 14)
TEMA(TÍTULO PROVISÓRIO)
SUBTÍTULO (SE HOUVER)(ARIAL 14)
....
AVARÉ......../......./2006.(ARIAL 12)
Pré-projeto apresentado ao Curso de
........como requisito parcial ao
desenvolvimento da Monografia. (Arial
11, espaço simples).
Orientador: Prof...................
9
SUMÁRIO (ARIAL 14) (modelo)
1. INTRODUÇÃO................................................................................................................... 01
2.JUSTIFICATIVA....................................................................................................................
02
3. OBJETIVOS..........................................................................................................................
03
4. PROBLEMA..........................................................................................................................
04
5. HIPÓTESE............................................................................................................................ 05
6. METODOLOGIA.................................................................................................................... 06
7. CRONOGRAMA.................................................................................................................... 07
8. FONTES................................................................................................................................ 08
9. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..................................................................................... 09
10. ANEXOS (se necessário, devem ser referidos no corpo do projeto do trabalho ou da
monografia).
(Arial 10)
10
ESTRUTURA DA MONOGRAFIA
A Estrutura dos Trabalhos Acadêmicos divide-se em elementos: Pré-Textuais,
Textuais e Pós-Textuais. Esses se subdividem em outros elementos conforme
se verifica no quadro ao lado.
Elementos pré-textuais:
Capa
Folha de Rosto
Página de aprovação
Dedicatória
Agradecimentos
Epígrafe (opcional)
Resumo (na língua vernácula)
Sumário
Lista de figuras
Lista de tabelas
Lista de siglas
Elementos textuais:
INTRODUÇÃO
FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA (revisão da literatura)
METODOLOGIA (material e método)
PERSPECTIVAS DE RESULTADO
Elementos pós-textuais:
Fontes (opcional)
Referências bibliográficas
Anexo (opcional)
Apêndice (opcional)
11
ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS:
São elementos que antecedem o corpo do texto com informações que ajudam
na identificação e na utilização do trabalho, apresentados na ordem que segue.
CAPA DURA
A capa é um elemento necessário a qualquer trabalho, uma vez que protege e
contém a identificação geral do trabalho. Ela deve conter na seguinte ordem:
a) nome da Instituição de Ensino;
b) título: identifica o assunto tratado pelo trabalho, devendo ser o mais claro e
objetivo possível;
c) subtítulo, se houver: deve vir logo abaixo do título, apresentando-se como
uma particularidade do conteúdo do título;
d) nome do aluno;
e) cidade da instituição onde o trabalho será entregue;
f) ano da entrega do trabalho.
ETEC
ETEC – ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE AVARÉ
(ARIAL 14)
TÍTULO (ARIAL 14)
SUBTÍTULO,SE HOUVER
NOME DO ACADÊMICO (ARIAL 12)
AVARÉ-SP
2008
(Arial 12, Negrito)
NOME DO CURSO
2008
12
CAPA (interna ou falsa capa)
Reproduz os dados representativos da folha de rosto: instituição, centro, curso,
título e subtítulo (se houver), autor (graduando), nome do orientador (escrever
explicitamente a palavra “orientador”, antes ou abaixo do nome do professor),
local e ano.
ETEC – ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE AVARÉ
CURSO..................................(ARIAL 14)
TÍTULO (ARIAL 14)
SUBTÍTULO, SE HOUVER
NOME DO ACADÊMICO (ARIAL 12)
PROF. ORIENTADOR (ARIAL 12)
AVARÉ-SP
2008
(Arial 12, Negrito)
13
Folha de Rosto
A Folha de Rosto é de uso obrigatório, e deve apresentar os principais
elementos para identificação do trabalho:
a) nome do autor do trabalho;
b) título: identifica o assunto tratado pelo trabalho, devendo ser o mais claro e
objetivo possível.
c) subtítulo, se houver: deve vir logo abaixo do título, antecedido de dois pontos
(:), apresentando-se como uma particularidade do conteúdo do título;
d) identificação do trabalho: sendo uma tese, dissertação, outros; o seu
objetivo, ou seja, finalidade a que se destina a monografia; nome da instituição;
área de concentração;
e )nome do orientador e se houver, nome do co-orientador.
NOME DO ACADÊMICO
(ARIAL 14)
TÍTULO DA MONOGRAFIA
(ARIAL 16)
SUBTÍTULO, SE HOUVER
AVARÉ/SP
2008
(Arial 12, negrito)
Monografia apresentada ao Curso........
da Escola Técnica Estadual de Avaré
como pré-requisito para a obtenção do
Grau de Licenciado ou do Título de
Bacharel em ...
Orientador: (Arial 10, espaçamento
simples)
Metade da folha
14
Folha de Aprovação
NOME DO ALUNO (Arial 12, centralizado)
5 espaços
espaçamento de 1,5 cm
TÍTULO DA MONOGRAFIA
(ARIAL 14, CENTRALIZADO, NEGRITO)
5 espaços,espaçamento de 1,5 cm.
Esta monografia foi julgada e aprovada para obtenção do ....................., no
Curso de............................., da Escola Técnica Estadual de Avaré.(Arial 12,
espaçamento de 1,5 cm).
1 espaço, espaçamento de 1,5 cm.
Avaré, 06 de agosto de 2008.(Arial 12, espaçamento de 1,5 cm).
3 espaços, espaçamento de 1,5 cm.
Prof. Nome do Coordenador do Curso
Coordenador do Curso de.............(Arial 12, Negrito)
3 espaços, espaçamento de 1,5 cm
BANCA EXAMINADORA
Prof Prof
Orientador
Prof Prof
15
Dedicatória
É um elemento opcional, no qual o autor presta homenagem ou dedica seu
trabalho a outras pessoas, como amigos, parentes etc.
Agradecimentos
Elemento optativo, destinado àqueles cujo auxílio foi fundamental para a
concretização do trabalho. (apresenta-se sob a mesma configuração da
introdução, ver elementos textuais).
Epígrafe
Citação relacionada com o tema tratado, seguida da identificação do autor da
citação. As epígrafes também podem constar nas folhas de abertura das
sessões primárias.
Dedicatória
(Arial 14, negrito)
Dedicamos a Deus, e a todos aqueles que nos apóiam nos momentos mais
difíceis.(Arial 12)
Especificamente em cada folha:
Dedicatória
Agradecimentos
Epígrafe
Deve figurar á direita na parte inferior da folha,
encabeçado pela palavra dedicatória,
agradecimentos, epígrafe, conforme modelo
abaixo.
16
Resumo na Língua Vernácula
Destina-se a uma visão clara e rápida do conteúdo e da conclusão do trabalho,
não podendo ultrapassar 500 palavras. O resumo deve conter introdução,
metodologia, resultados e conclusões (o "o quê?", o "por quê?", o "como?" e o
"para quê?" do trabalho monográfico). Trata-se da parte do trabalho que traz as
informações essenciais acerca da monografia, sendo formatado em
monobloco, pontuado, mas, sem divisão em parágrafos. Depois de digitado o
texto do resumo, deixar uma linha em branco e inserir as palavras-chave
(elemento obrigatório, em negrito), ou seja, palavras que identificam a essência
do trabalho para indexação, por assunto, nas bibliotecas. As palavras-chave
podem ser expressões tais como: Lingüística de Texto, Língua Portuguesa
etc...
RESUMO (ARIAL 14)
Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. (Arial 12,
espaçamento simples).
Palavras-chave: Xxx; Xxx; Xxx; Xxx; Xxx (colocar em ordem alfabética com
no mínimo 3 e no máximo 5 palavras, separadas por ;)
17
SUMÁRIO
Elemento obrigatório, que consiste na enumeração em tópicos dos pontos
essenciais do trabalho, na mesma ordem e grafia em que a matéria se
apresenta, seguidos do número da página correspondente a apresentação.
Nunca confundir sumário com índice que é a lista detalhada, sempre em
ordem alfabética, dos assuntos, nomes de pessoas, nomes geográficos etc.,
remissivos à obra, portanto localizados no final de trabalhos vultuosos.
SUMÁRIO (ARIAL 14)
1. INTRODUÇÃO..................................................................................................................... 01
2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA............................................................................................ 14
(Sistema de conceitos adotados no trabalho)
1.1. xxxxxxxxxxxxxxxxxx........................................................................................................... 14
1.2. xxxxxxxxxxxxxxxxxx........................................................................................................... 26
1.3. xxxxxxxxxxxxxxxx............................................................................................................... 43
3. REVISÃO DA LITERATURA................................................................................................. 68
(Discussão dos vários pontos de vista)
2.1.xxxxxxxxxxxxxxxxxx............................................................................................................. 68
2.2.xxxxxxxxxxxxxxxxxx............................................................................................................. 98
4. ASPECTOS METODOLÓGICOS.......................................................................................... 104
(Procedimentos de coleta de dados bibliográficos, documentais, de campo ou outro tipo de
pesquisa)
CRONOGRAMA
5. RESULTADOS ESPERADOS............................................................................................... 184
6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..................................................................................... 195
ou FONTES CONSULTADAS
7. ANEXOS (se necessário, devem ser referidos no corpo do projeto da monografia).
18
ELEMENTOS TEXTUAIS
É à parte do trabalho na qual o conteúdo é exposto, apresentando os
elementos integrantes do corpo do texto: introdução, desenvolvimento e
conclusão.
INTRODUÇÃO
É a parte inicial, na qual se tem o primeiro contato com o assunto a ser
estudado. Ela deve conter os elementos necessários para situar o tema e os
principais objetivos de forma clara e concisa.
Deve, obrigatoriamente, apresentar o problema, a justificativa, o quadro
teórico de referência, os objetivos e a hipótese (em se tratando de trabalho
experimental ou de argumentação). A descrição dos materiais e métodos
deve ser incluída na introdução, assim como a revisão da literatura, arrolando
as principais idéias que servirão de base à investigação a ser realizada. Na
introdução, entretanto, evita-se incluir as conclusões (se houver).
1. INTRODUÇÃO(ARIAL 14, NEGRITO)
Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
19
DESENVOLVIMENTO
Parte principal do texto. Nele está contida a exposição ordenada e detalhada
do assunto proposto. E para que haja um maior aprofundamento deste, irá
dividir-se em seções e subseções, que poderão variar de acordo com o tema e
o método utilizado pelo autor para a sua explanação.
2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA(ARIAL 14)
(revisão da literatura)
As citações com mais de 3 linhas deverão estar conforme o exemplo abaixo,
entre aspas.
Exemplificando as notas de rodapé1, SEVERINO afirma (2004, p. 109):
“Normalmente, as notas de rodapé são digitadas em espaços simples,
começando há 1 cm da margem inferior e logo após o correspondente
número de chamada, na mesma linha da margem esquerda.” ( Arial 10,
espaçamento simples).
Poderá estar inserida no texto, conforme exemplificada abaixo.
“Assim, [...] sempre se deve atentar para os cuidados sanitários.” (LIMA, 1995,
p. 54).
1 Lucien GOLDMANN, Ciências humanas e filosofia, p. 36
4 cm
METODOLOGIA
Apresentar os objetivos geral e específico, explicitar os procedimentos de
coleta de dados e o tratamento metodológico que será adotado na análise dos
mesmos. Delimitar a pesquisa no tempo e no espaço.
ELEMENTOS PÓS-TEXTUAIS
Esses elementos servem para a complementação do trabalho. Correspondem
a:
NOTAS
Anotações feitas ao pé da página, no fim de cada capítulo ou no fim do
trabalho, com o objetivo de prestar esclarecimento, comprovar ou justificar
informações que se referem a aspectos que vêm sendo tratados no próprio
trabalho, mas que tornariam o texto pesado e enfadonho, sobrecarregando-o.
Um recurso textual que permite eliminar todas as notas de referência
bibliográfica, conservando apenas as de remissão e discussão, é o sistema
autor-data. O sistema permite simplificar a leitura do texto, eliminando cerca
de oitenta por cento das notas de rodapé.
Indica-se o último nome do autor, o ano da obra, a letra "p.", ponto e a página
consultada. O leitor, facilmente, localiza a obra nas referências bibliográficas.
REFERÊNCIAS
Parte obrigatória. Segue um padrão a NBR 6023, para identificação dos
diversos documentos que mencionam o conteúdo da pesquisa.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT. Referências
bibliográficas: NBR 6023. Rio de Janeiro: ABNT, ago. 2002.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT. Informação e
documentação – Apresentação de citações em documentação: NBR
10520. Rio de Janeiro: ABNT, ago. 2001.
APÊNDICE
Elemento opcional, texto ou documento feito pelo autor para complementação
da fundamentação dos elementos textuais. A identificação é feita por letras em
maiúsculo consecutivo, travessão e pelos respectivos títulos.
ANEXO
É opcional composto de textos ou documentos que não são elaborados pelo
autor e que servem de base e comprovação do assunto tratado. A identificação
do anexo é feita por letras maiúsculas consecutivas, travessão, e pelos
respectivos títulos.
GLOSSÁRIO
Elemento pós - textual opcional que deve ser utilizado sempre que for
necessário relacionar (em ordem alfabética), palavras de uso restrito
21
empregadas no texto, tais como: termos técnicos, arcaísmos expressões
regionais, etc, devidamente acompanhados das definições respectivas.
FORMAS DE APRESENTAÇÃO
FORMATO
A apresentação do texto deve ser feita em papel branco, com formato A4
(21,0cm x 29,7cm),digitados , apenas, no anverso da folha – parte da frente.
O projeto gráfico é de responsabilidade do autor do trabalho. Aconselha-se,
para digitação, a utilização de fonte tamanho 12 para o texto, tamanho 10 para
notas de rodapé e citações longas, que recebem afastamento de 4 cm da
margem esquerda (ABNT- NBR 10520/2001). Usar, preferencialmente, fonte arial.
MARGEM
As folhas devem apresentar margem esquerda e superior de 3,0 cm; direita e
inferior de 2,0 cm.
ESPAÇAMENTO ENTRELINHAS
Todo texto deve ser digitado com 1,5 cm de entrelinhas. As citações longas, as
notas de rodapé, as referências bibliográficas e os resumos em língua
vernácula, devem ser digitados e datilografados em espaço simples. Os títulos
das seções devem ser separados do texto, que vem antes e depois, por uma
entrelinha dupla (um espaço duplo ou dois espaços simples).
NOTAS DE RODAPÉ
As notas devem ser digitadas ou datilografadas dentro das margens e devem
ficar separadas do texto por um espaço simples de entrelinhas e por um filete
(linha) de 3,0 cm de comprimento, a partir da margem esquerda.
INDICATIVOS DE SEÇÃO
A indicação numérica de uma seção vem antes do título, alinhado à esquerda,
separado por um espaço de caracteres. Os títulos que não possuem
numeração, como por exemplo, a lista de ilustrações, sumário, resumo,
referências e outros devem estar centralizados.
PAGINAÇÃO
A partir da folha de rosto, todas as folhas do trabalho devem ser contadas em
seqüência, mas não devem ser numeradas. A numeração só é colocada a
partir da primeira folha da parte textual - a INTRODUÇÃO, em algarismos
arábicos (1, 2, 3...) no canto superior direito da folha, a 2,0 cm da borda
superior, ficando o último algarismo a 2,0 cm da borda direita da folha. Se o
trabalho tiver mais de um volume, a seqüência da numeração deve ser mantida
do primeiro ao último volume. Caso haja anexo e apêndice, as suas folhas
22
devem ser numeradas continuamente e a sua paginação deve dar seguimento
à do texto principal.
NUMERAÇÃO PROGRESSIVA
Para demonstrar a formatação do trabalho deve-se numerar progressivamente
as seções do texto. Os títulos dos capítulos, por serem as principais divisões
de um texto, devem estar inseridos em uma folha única, não contendo nesta
página seu número de paginação. Destacam-se os títulos dos capítulos,
utilizando-se dos recursos de negrito, itálico ou grifo e redondo, caixa alta ou
versal e outros, conforme a NBR 6024.
CITAÇÕES
Registro de uma informação no texto extraída de outra fonte, conforme a NBR
10520.
ABREVIATURAS E SIGLAS
Quando aparecem pela primeira vez no texto, deve-se colocar seu nome por
extenso, acrescentando-se a abreviatura ou sigla correspondente entre
parênteses, não sendo necessário repetir esta forma nas vezes seguintes.
EQUAÇÕES E FÓRMULAS
Aparecem destacados (em negrito, itálico e outros), de modo a facilitar a
leitura. Na seqüência normal do texto, é permitido um espaço entrelinhas maior
que acomode seus elementos (expoentes, índices e outros). Quando fora do
parágrafo, são centralizados e, se necessário, deve-se numerá-los. Quando
separados (divididos) em mais de uma linha por falta de espaço, devem ser
interrompidos antes do sinal de igualdade ou depois dos sinais de adição,
subtração, multiplicação ou divisão.
ILUSTRAÇÕES
Imagem de qualquer espécie para justificação e ilustração do trabalho.
FIGURAS
Elementos de síntese que explicam ou complementam o texto visualmente.
Qualquer que seja seu tipo, sua identificação aparece na parte inferior da
mesma, precedida da palavra FIGURA, seguida da numeração de ordem em
que aparecem em algarismos arábicos e do respectivo título e/ou legenda e da
fonte, se necessário.
As legendas das ilustrações devem ser breves e claras, dispensando consultas
ao texto.
Deve ser inserido o mais próximo possível do trecho a que se referem.
23
Figura 1 – Total de pessoas não economicamente ativas
1.210
1.189
1.164
jul/04 jun/05 jul/05
Fonte: IBGE 2006
Figura 2 - Pessoas não economicamente ativas por sexo
451 457
739 707
0
200
400
600
800
jun/05 jul/05
Homens Mulheres
Fonte: IBGE 2006
TABELAS
As tabelas apresentam informações de acordo com estatísticas, observando as
seguintes orientações:
a) são numeradas uma a uma conforme a ordem em que se apresentam;
b) coloca-se o título na parte superior, antecedido pela palavra tabela e pelo
número de ordem em algarismos arábicos;
c) as fontes usadas na construção da tabela e notas eventuais são citadas no
rodapé, após a linha de fechamento;
d) se a tabela for de outro documento, deve se pedir a devida autorização do
autor, sem que se faça referência ao fato no trabalho;
e) as tabelas devem estar o mais próximo possível do trecho do texto a que se
referem;
f) se a tabela não couber em uma mesma folha, deve-se ser colocar sua
continuação na folha seguinte, sem que seja delimitado por traço horizontal na
parte inferior, sendo o título e o cabeçalho repetidos nesta folha;
g) nas tabelas, a linha horizontal é utilizada para separar os títulos das colunas
no cabeçalho e fechá-los na parte inferior, não se pode ter uma linha vertical
para separar as colunas, nem mesmo as linhas compreendidas entre a linha
24
inferior do cabeçalho e a linha inferior delimitadora da tabela, conforme
exemplos abaixo:
Tabela 1 – Pessoas não economicamente ativas
Especificação jul/04 jun/05 jul/05
Total 1.210 1.189 1.164
Homens 461 451 457
Mulheres 748 739 707
Fonte:IBGE-2006
Estes dados foram extraídos, de acordo com os números apresentados na
Tabela 2:
Tabela 2 – Número de casos de alunos com dificuldades de aprendizagem no
ano de 2002 na cidade de Ourinhos.
1° Trim 2° Trim 3° Trim 4° Trim
Discalculia 21 29 90 23
Dislexia 40 38 39 32
Afasia 45 47 63 58
Disortografia 32 45 54 61
Dislalia 21 35 48 48
Disgrafia 34 48 58 63
LISTA DE ILUSTRAÇÕES OU FIGURAS
Deve ser apresentada conforme a ordem do texto seguido do número da
página. É importante que cada tipo de ilustração (quadros, plantas, fotografias,
lâminas, gráficos, esquemas, desenhos, etc.) tenha sua lista própria de
indicação. Este é um elemento opcional.
Figura1-Total de pessoas não economicamente ativas ...................................21
Figura2-Pessoas não economicamente ativas por sexo...................................22
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
Parte opcional do trabalho, que consiste na relação em ordem alfabética das
abreviaturas e siglas que foram usadas no texto. A estas, devem se seguir às
palavras ou expressões correspondentes, escritas por extenso. Cada tipo de
sigla e abreviatura deve ter sua lista própria.
Exemplo:
AGB - Associação do Geógrafo Brasileiro
CRC – Conselho Regional de Contabilidade
MEC – Ministério da Educação e Cultura
25
LISTA DE SÍMBOLOS
É um elemento opcional. Nela os símbolos e seus respectivos significados
devem ser apresentados de acordo com a ordem no texto.
FONTES (OPCIONAL) (arial, 14)
[SEESP]-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Departamento de Educação Especial – DESP – Avaliação Preliminar dos
estudos de Dificuldades de aprendizagem desenvolvidos no Estado de São
Paulo. Disponível em:
2003, 9: 02:27.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Parte obrigatória. Segue um padrão conforme a NBR 6023, para identificação
dos diversos documentos que mencionam o conteúdo da pesquisa.
(centralizada,caixa alta, tamanho fonte: 14, estilo negrito)
1. Autor, Autores: A entrada do autor, na referência, se faz pelo seu
sobrenome paterno seguido de vírgula e dos seus nomes e pré-nomes
abreviados pelas iniciais. Na composição do nome do autor deve-se
observar. Quando há mais do que um autor em uma obra, todos devem
ser citados, neste caso o ponto e vírgula separam os autores
intermediários e o & (o e comercial) entre o último autor dos demais.
2. Título: Os títulos devem entrar, numa referência bibliográfica, na
sua íntegra e da exata forma e redação, como aparecem na publicação,
que está sendo citada. Títulos devem ser grafados nas línguas de suas
publicações, sendo, porém, permitida a transliteração de títulos que
aparecem grafados em caráter de línguas como o grego, chinês,
japonês, etc. Aqui se sugere que os SUBTÍTULOS, quando presentes,
sempre acompanhem a entrada do Título na referência.
3. IMPRENTA: Por imprenta entende-se o conjunto das
informações que identificam as características editoriais de obras
publicadas. Assim são elementos da imprenta: EDIÇÃO, IMPRESSÃO,
LOCAL DE PUBLICAÇÃO, EDITORA, VOLUME, TOMO, FASCÍCULO,
PÁGINAS, ANO DE PUBLICAÇÃO.
Exemplos:
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT.
Referências bibliográficas: NBR 6023. Rio de Janeiro: ABNT, ago. 2002.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT.
Informação e documentação – Apresentação de citações em
documentação: NBR 10520. Rio de Janeiro:ABNT, ago. 2001.
BLANE, D. An assessment of the Black report’s explanations of health
ualineqities. Soc Health Illness. 7(4): 23-45, 1985
26
COCHRAN, W.G. Sampling techniques. 3rd ed. New York: John Wiley & Sons,
1977.
[IBGE] Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo demográfico:
mão de obra; São Paulo. Rio de Janeiro: Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatístitca. 1 (19), 1983.
LAURELL, ªC. Processo de produção e saúde: trabalho e desgaste
operário. São Paulo: Hucitec. 129 p., 1989.
LIBERATOS, P; LINK, B.G. & KELSEY, J.L. The measurement of social class
in epidemiology. Epidemiol. Rev. 10:87-121, 1988
LOOM, A.V., BRUG, J.; GOLDBOHM, R.A.; VAN DEN BRANDT, P.A. & BURG,
J. Differences in cancer incidence and mortality among socio-economic
groups. Scand J. Soc. Med. 23:110-20. 1995.
LUNDBERG, O. Causal explanations for class inequality in health – an
empirical analysis. Soc. Sci. Med. 32: 385-393, 1991.
MARMOT, M.G. & MCDOWALL, M.E. Mortality decline and widening social
inequalities. Lancet. 2(8501): 264-286, 1986.
MARMOT; M.G., KOGEVINAS, M. & ELSTON, M.A. Social/economic status
and disease. Annu. Rev. Public Health. 8: 111-135, 1987.
___________. Social class and cardiovascular disease: the contribution of
work. Int. J. Health Serv.;18:659-674, 1988. Apresentar com um traço, quando
todos os autores são iguais, no entanto a revista é diferente, assim como o
título do trabalho e o ano da publicação. Quando assim apresentar primeiro os
trabalhos mais antigos, depois os mais recentes.
MINAYO, M.C.S. Os muitos Brasis – Saúde e população na década de 80.
São Paulo: Hucitec/Abrasco. 154 p., 1995.
MINISTÉRIO DO TRABALHO. Sistema Nacional de Emprego: classificação
brasileira de ocupações. Brasília: Ministério do Trabalho. 1143 p., 1982.
POSSAS, C. Epidemiologia e sociedade. 2a ed. Rio de Janeiro: Guanabara
Koogan. 763 p. 1989. Nome de livro deve vir sublinhado. Se o livro está sendo
editado pela primeira vez, não precisa colocar sua edição. A partir da Segunda,
colocar sua edição.
RUMEL, D. Indicadores de mortalidade por categoria ocupacional e nível
social [Dissertação]. São Paulo: Faculdade de Saúde Pública da Universidade
de São Paulo;. 164 p., 1987. O titulo da tese também deve ser sublinhado, não
esquecendo a Instituição onde a monografia de tese foi defendida.
27
Carta de apresentação (MODELO)
Avaré,...... de ........ de 200....
Ilustríssimo Senhor
Coordenadores do Curso.............
Senhor Coordenador,
Encaminho para as devidas providências, três cópias da monografia do (a)
aluno (a) .........................................................................................................................,intitulada:
........................................................................................................”
Para tanto, atendendo as exigências do regulamento do Curso...,Sugiro os
nomes abaixo, para constituir a Banca Examinadora:
Orientador :..................................................................................................................................
Membro ( da ETEc ) :......................................................................................................................
Membro ( da Comunidade ):.........................................................................................................
Data da apresentação: ____/____/____ Horário:......................................................................
Equipamentos necessários: ..........................................................................................................................
Sem mais para o momento, aproveito a oportunidade para reiterar protestos de estima e
consideração.
Prof......................
Orientador
28
CURSO..................................................................
FICHA DE DEFESA DA MONOGRAFIA TCC
Título:
Aluno (a):
Orientador:
Banca:
Prof.........................................................................................................................
Prof.........................................................................................................................
Prof………………………………………………………………………………………..
Data da Defesa____/____/____ Horário: Sala:................................
Equipamentos necessários:
Modelo de Ficha
CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS
FICHA DE DEFESA DA MONOGRAFIA TCC
Título: Métodos de custeio adotados por pequenas empresas.
Aluno (a): Eloá Cintra Penteado
Orientador: Prof. Dr. Paulo Assis Lima
Banca
Prof. Ms. Dalton Silva Prates
Prof. Esp. Clara dos Anjos
Prof. Bel. Mauro Leão
Data da Defesa: 12/11/2006 Horário: 18:00hs Sala: 40
Equipamentos necessários: Retroprojetor e Tela de projeção.
29
Avaré, 06 de agosto de 2008.
Encaminho a Direção da Escola Técnica Estadual de
Avaré o resultado final do Manual de Normas e Padrões para Pré – Projetos e
Monografias, aprovado pelo Colegiado de Coordenadores de Curso e
Professores de Metodologia e TCC.
Seguem as assinaturas:
Avaré, 06 de agosto de 2008.
.
Ao Diretor
Da Escola Técnica Estadual de Avaré
Profª: Denise Alves Ferreira da Silva
Avaré/SP.
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